PNEPS e Programa Saúde com Agente: Formação em Saúde

SMS-SP - Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo — Prova 2022

Enunciado

Considerando que a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS), instituída no ano de 2004, representa um marco para a formação e trabalho em saúde no País, assinale a alternativa correta.

Alternativas

1. A) A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde estabelece a carga horária de duas horas, quinzenalmente, para atividades formativas, com o, propósito de promover a transformação das práticas do trabalho em saúde.
2. B) A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde estabelece a carga horária de duas horas, quinzenalmente, para atividades formativas exclusivamente para médicos, com o propósito de promover a transformação das práticas do trabalho em saúde.
3. C) Conforme a Lei nº 13.595/2018, que altera o exercício profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, é vetado a estes profissionais a realização de ações de educação popular em saúde.
4. D) O Programa Saúde com Agente é uma iniciativa do Governo Federal que passa a exigir a realização de um curso de atualização de 120 horas para os Agentes Comunitários de Saúde a partir de 2022.
5. E) O Programa Saúde com Agente irá prover a formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias em todo o País.

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