Previne Brasil: Guia do Novo Financiamento da Atenção Primária
HSJ - Hospital São José (PR) — Prova 2023
Enunciado
"O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em quatro critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho, incentivo para ações estratégicas e Incentivo financeiro com base em critério populacional. A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem." (Ministério da Saúde, 2009.) Assinale a alternativa correta:
Alternativas
A) Os incentivos financeiros para ações estratégicas abrangem características específicas de acordo com a necessidade de cada município ou território. Esses incentivos contemplam a implementação de programas, estratégias e ações que refletem na melhoria do cuidado na Atenção Primária a Saúde. São exemplos o Programa Saúde na Hora, equipe de Saúde da Família Ribeirinha e equipe de Consultório na Rua.
B) A capitação ponderada é uma forma de repasse financeiro da Atenção Primária às prefeituras e ao Distrito Federal, cujo modelo de remuneração é calculado com base no número de pessoas cadastradas. O cadastro deve ser feito pelas equipes de Saúde da Família, equipes de Atenção Primária, equipes de Saúde da Família Ribeirinha, equipes de Consultório na Rua ou equipes de Atenção Primária Prisional.
C) O pagamento por desempenho é um dos componentes que fazem parte da transferência mensal aos municípios. Nesse componente, a definição do valor a ser transferido depende dos resultados alcançados no conjunto de indicadores monitorados e avaliados no trabalho das equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária.
D) A proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV, proporção de mulheres com coleta de citopatológico na APS e proporção de crianças de um ano de idade vacinadas na Atenção Primária a Saúde contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenzae tipo b e Poliomielite inativada são indicadores do Previne Brasil. Sendo estes indicadores estrem atrelados ao Pagamento por Desempenho.
E) Todas as alternativas estão corretas.\n
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