Programa Mais Médicos: Entenda as Regras de Atuação

Famema/HCFMM - Faculdade de Medicina de Marília (SP) — Prova 2019

Enunciado

É correto afirmar, com relação ao Programa Mais Médicos, criado em 2013 pelo governo brasileiro para ampliar a atenção primária em saúde e suprir a carência de médicos, que

Alternativas

1. A) as contratações, no início do Programa, eram prioritariamente de médicos cubanos, por meio de acordo com a Organização Panamericana de Saúde – OPAS.
2. B) os postos de trabalho localizam-se exclusivamente em áreas distantes dos grandes centros urbanos.
3. C) médicos formados no exterior, brasileiros e estrangeiros, podem participar do Programa sem ter que se submeter ao exame de revalidação – REVALIDA.
4. D) as vagas são ofertadas, na etapa inicial, apenas a médicos brasileiros com registro em conselho regional de medicina – CRM do Brasil.

Pérola Clínica

Programa Mais Médicos: permite atuação de médicos formados no exterior SEM REVALIDAÇÃO para provimento emergencial.

Resumo-Chave

O Programa Mais Médicos foi criado para suprir a carência de profissionais na atenção primária, permitindo que médicos formados no exterior (brasileiros ou estrangeiros) atuassem no Brasil sem a necessidade do REVALIDA, sob supervisão e com registro provisório, em caráter emergencial.

Contexto Educacional

O Programa Mais Médicos (PMM), instituído em 2013, representou uma importante iniciativa do governo brasileiro para expandir e qualificar a atenção primária à saúde, especialmente em regiões com escassez de profissionais. O programa visava suprir a carência de médicos no país, um desafio persistente para o Sistema Único de Saúde (SUS). Uma das características mais notáveis do PMM foi a flexibilização para a participação de médicos formados no exterior. Tanto brasileiros quanto estrangeiros com diploma obtido fora do Brasil puderam atuar no programa sem a necessidade de revalidação de seus diplomas (REVALIDA), desde que cumprissem os requisitos do programa e atuassem sob supervisão, obtendo um registro profissional provisório. Essa medida emergencial permitiu o provimento de profissionais em áreas remotas e vulneráveis, onde a fixação de médicos era historicamente difícil. O programa teve um impacto significativo na cobertura da atenção primária, embora tenha gerado debates sobre a qualidade da formação e a necessidade de revalidação de diplomas.

Perguntas Frequentes

Qual o principal objetivo do Programa Mais Médicos?

O principal objetivo do Programa Mais Médicos, criado em 2013, foi ampliar a atenção primária em saúde no Brasil, suprindo a carência de médicos em regiões de difícil acesso e periferias de grandes centros urbanos, buscando melhorar o acesso da população aos serviços de saúde.

Médicos formados no exterior precisam do REVALIDA para participar do Programa Mais Médicos?

Não, uma das características do Programa Mais Médicos é que médicos formados no exterior, tanto brasileiros quanto estrangeiros, podem participar sem a necessidade de revalidação do diploma (REVALIDA), atuando com registro provisório e sob supervisão durante o período do programa.

Onde se localizavam prioritariamente os postos de trabalho do Programa Mais Médicos?

Os postos de trabalho eram prioritariamente localizados em áreas de difícil acesso, periferias de grandes centros urbanos, distritos sanitários especiais indígenas e municípios com baixos índices de desenvolvimento humano, visando atender as populações mais vulneráveis e com maior carência de profissionais.

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