Código de Ética Médica: Processo Disciplinar no CFM
SMS Santos - Secretaria Municipal de Saúde de Santos (SP) — Prova 2023
Enunciado
O Conselho Federal de Medicina (CFM) tem analisado registros de denúncias envolvendo três médicos de uma localidade: Médico 1 (nutrólogo): durante o início da pandemia contra o coronavírus, vendeu "soros" para aumentar a imunidade e combater o vírus em menos de 12 horas; Médico 2 (geriatra): cedeu entrevista a um jornal local e informou a causa mortis de um paciente sem a autorização da família; Médico 3 (dermatologista): após resultados satisfatórios de procedimentos estéticos, publicou nas redes sociais fotos dos pacientes antes e depois dos procedimentos, garantindo os resultados positivos dos procedimentos. Com base no Código de Ética Médica, é correto afirmar que
Alternativas
A) após receber as denúncias, o Conselho deverá instaurar uma sindicância para apurar os fatos e, caso haja indícios de infração, um processo médico-disciplinar tem de ser instaurado e o médico tem 30 dias para apresentar sua defesa, a partir daquela data.
B) caso o médico 1 não encontre uma maneira para justificar a utilização dos ""soros"", caberá ao CFM condená-lo com a maior penalização prevista: a suspensão do exercício profissional.
C) e o CFM concluir que o médico 2 cometeu um crime, o processo passará para a sindicância civil e caberá apenas ao Estado atribuir a punição ao profissional.
D) caso os pacientes do médico 3 autorizem a publicação das fotos, o dermatologista poderá simplesmente elaborar a sua defesa e não receberá censuras éticas.
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