UNICAMP/HC - Hospital de Clínicas da Unicamp - Campinas (SP) — Prova 2025
Estudos evidenciam diversas dificuldades de acesso e permanência de pessoas transgênero nos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde, como o desrespeito ao nome social e a trans/travestifobia.O PRINCÍPIO DOUTRINÁRIO DO SUS NÃO RESPEITADO É:
Desrespeito a pessoas transgênero no SUS → violação dos princípios de Universalidade e Equidade.
A dificuldade de acesso e permanência de pessoas transgênero nos serviços do SUS, marcada pelo desrespeito ao nome social e pela trans/travestifobia, representa uma falha na aplicação dos princípios da Universalidade e da Equidade, que preconizam o acesso de todos e o tratamento das desigualdades.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é regido por princípios doutrinários fundamentais: Universalidade, Equidade e Integralidade. A Universalidade garante que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, com acesso a todos os serviços de saúde. A Equidade busca tratar os desiguais de forma desigual, investindo mais onde há maior necessidade para reduzir disparidades. A Integralidade preconiza a atenção completa, da promoção à reabilitação. A vivência de pessoas transgênero no SUS frequentemente esbarra em barreiras como o desrespeito ao nome social e a trans/travestifobia. Essas práticas discriminatórias violam diretamente a Universalidade, ao negar ou dificultar o acesso pleno a um grupo específico, e a Equidade, ao perpetuar e agravar as desigualdades já existentes para essa população, impedindo que recebam o cuidado que merecem. Para garantir o cumprimento desses princípios, é crucial que os profissionais de saúde sejam capacitados para um atendimento humanizado e respeitoso, utilizando o nome social e compreendendo as especificidades das necessidades de saúde da população transgênero. A implementação de políticas públicas que combatam a discriminação e promovam a inclusão é essencial para que o SUS cumpra sua missão de oferecer saúde para todos, sem distinção, e para que os residentes compreendam a importância da ética e do respeito na prática médica.
Os princípios doutrinários do SUS são a Universalidade (saúde como direito de todos), a Equidade (tratar os desiguais de forma desigual para reduzir disparidades) e a Integralidade (atenção completa, da promoção à reabilitação).
A Universalidade do SUS garante que todas as pessoas, incluindo as transgênero, têm direito ao acesso a todos os serviços de saúde, sem qualquer tipo de discriminação. O desrespeito ao nome social ou a trans/travestifobia violam diretamente esse princípio, dificultando o acesso pleno.
A Equidade busca garantir o acesso à saúde para populações vulneráveis ao reconhecer suas necessidades específicas e destinar recursos e ações diferenciadas para superar as barreiras existentes. Isso significa que grupos como as pessoas transgênero, que enfrentam discriminação, devem receber atenção especial para que tenham acesso igualitário à saúde.
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