Contratualização no SUS: Princípios e Diretrizes Essenciais

HMMG - Hospital e Maternidade Municipal de Guarulhos (SP) — Prova 2025

Enunciado

A fixação dos critérios, valores, formas de reajuste e de pagamento da remuneração aludida neste artigo, a direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) deverá ser realizada conforme a alternativa:

Alternativas

1. A) Fundamentar seu ato em demonstrativo econômico-financeiro que não garanta a efetiva qualidade de execução dos serviços contratados.
2. B) Os serviços contratados submeter-se-ão às normas técnicas e administrativas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
3. C) Deverá ser mantido o equilíbrio econômico e não financeiro do contrato.
4. D) Aos proprietários, administradores e dirigentes de entidades ou serviços contratados é obrigatório exercer cargo de chefia ou função de confiança no Sistema Único de Saúde (SUS).

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