UFSC/HU - Hospital Universitário Prof. Polydoro Ernani de São Thiago (SC) — Prova 2016
Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a frase abaixo. “O SUS deve disponibilizar recursos e serviços de forma justa, de acordo com as necessidades de cada um. O que determina o tipo de atendimento é a complexidade do problema de cada usuário. Implica implementar mecanismos de indução de políticas ou programas para populações em condições de desigualdade em saúde”. Esse princípio do SUS é o de:
Equidade no SUS = Tratar desiguais de forma desigual, conforme suas necessidades, para reduzir iniquidades.
O princípio da equidade no SUS busca reduzir as desigualdades sociais em saúde, oferecendo mais a quem mais precisa. Isso significa adaptar a oferta de serviços e recursos às necessidades específicas de cada indivíduo ou grupo, garantindo acesso justo e efetivo.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é regido por princípios doutrinários e organizacionais que visam garantir o direito à saúde para todos os cidadãos brasileiros. Entre os princípios doutrinários, a equidade se destaca como um pilar fundamental. A equidade não significa tratar todos de forma igual, mas sim reconhecer as diferenças nas necessidades de saúde da população e adaptar a oferta de serviços e recursos para atender a essas necessidades de maneira justa. Este princípio implica em "tratar os desiguais de forma desigual", ou seja, oferecer mais a quem mais precisa, a fim de reduzir as iniquidades sociais em saúde. Por exemplo, populações em áreas remotas, com menor acesso a serviços, ou grupos com maior vulnerabilidade social e epidemiológica, devem receber atenção e recursos diferenciados para que possam alcançar um nível de saúde comparável ao de outras populações. A equidade busca corrigir as distorções e desigualdades que historicamente afetam o acesso e a qualidade da saúde. Para os residentes, a compreensão da equidade é vital para a prática clínica e a gestão em saúde. Ela orienta a tomada de decisões sobre alocação de recursos, priorização de atendimentos e desenvolvimento de políticas públicas que visem a justiça social em saúde. A equidade complementa os princípios da universalidade (saúde para todos) e da integralidade (atenção completa, do preventivo ao curativo, em todos os níveis de complexidade), formando a base para um sistema de saúde verdadeiramente inclusivo e eficaz.
A equidade significa que o SUS deve tratar os desiguais de forma desigual, priorizando aqueles que mais precisam de atenção e recursos para superar as desigualdades em saúde.
Igualdade seria oferecer os mesmos recursos para todos, independentemente de suas necessidades. Equidade, por outro lado, reconhece as diferenças e busca oferecer mais a quem tem mais necessidade, visando resultados de saúde mais justos.
A equidade se manifesta na criação de programas e políticas específicas para populações vulneráveis, na alocação diferenciada de recursos e na priorização de atendimentos com base na complexidade e necessidade do usuário, como as cotas para acesso a serviços ou programas de saúde indígena.
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