HIVS - Hospital Infantil Varela Santiago (RN) — Prova 2015
Modelos assistenciais alternativos visando à integralidade da atenção e ao impacto sobre os problemas de saúde vêm sendo propostos e elaborados. Esses modelos buscam concretizar alguns dos seguintes princípios básicos e diretrizes da Constituição Federal de 1988 relativos ao setor da Saúde, EXCETO:
SUS: Descentralização, Universalidade, Integralidade, Equidade e Participação Social são princípios. Centralização é o oposto.
A Constituição Federal de 1988 e a Lei 8080/90 estabelecem o Sistema Único de Saúde (SUS) com princípios como universalidade, integralidade, equidade, descentralização, regionalização e hierarquização, e participação da comunidade. A centralização gerencial e de serviços é contrária à filosofia do SUS.
A Constituição Federal de 1988 representou um marco na saúde pública brasileira ao estabelecer a saúde como direito de todos e dever do Estado, criando as bases para o Sistema Único de Saúde (SUS). Os modelos assistenciais propostos desde então buscam concretizar os princípios e diretrizes do SUS, visando a integralidade da atenção e o impacto positivo sobre os problemas de saúde da população. Entre os princípios básicos e diretrizes do SUS, destacam-se o acesso universal e igualitário às ações e serviços, a rede regionalizada e hierarquizada, e a participação comunitária (controle social). Esses elementos são fundamentais para garantir que o sistema seja abrangente, organizado e responsivo às necessidades locais. A descentralização gerencial e de serviços é um pilar do SUS, transferindo responsabilidades e recursos para os municípios, o que contrasta diretamente com a centralização. A centralização gerencial e de serviços é, portanto, o oposto do que o SUS preconiza. Um sistema centralizado tende a ser menos flexível, menos adaptado às realidades locais e com menor participação da comunidade na tomada de decisões. A descentralização, por outro lado, busca otimizar a gestão, promover a autonomia e a eficiência, e garantir que os serviços de saúde estejam mais próximos e adequados às necessidades da população, fortalecendo a integralidade e a equidade da atenção.
Os princípios doutrinários do SUS são a Universalidade (saúde como direito de todos), a Integralidade (atenção completa, do preventivo ao curativo) e a Equidade (tratar desigualmente os desiguais para alcançar a igualdade).
As diretrizes organizativas incluem a Descentralização (redistribuição de poder e responsabilidades entre as esferas de governo), a Regionalização e Hierarquização (organização dos serviços em níveis de complexidade) e a Participação Social (controle social da gestão do SUS).
A descentralização no SUS significa a redistribuição de responsabilidades e recursos entre as esferas federal, estadual e municipal, visando aproximar a gestão dos serviços de saúde da população e promover maior autonomia e eficiência local.
Responda esta e mais de 150 mil questões comentadas no MedEvo — a plataforma de residência médica com IA.
Responder questão no MedEvo