IFF/Fiocruz - Instituto Fernandes Figueira (RJ) — Prova 2015
Qual das seguintes opções não relacionam características do Sistema Único de Saúde?
SUS = Universalidade, Integralidade, Equidade, Descentralização, Participação Social. Centralização NÃO é princípio do SUS.
Os princípios do SUS incluem universalidade, integralidade, equidade, descentralização, regionalização, hierarquização e participação da comunidade. A centralização político-administrativa é o oposto da diretriz de descentralização do SUS.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas públicos de saúde do mundo, fundamentado em princípios e diretrizes que visam garantir o acesso universal, integral e equitativo à saúde para toda a população brasileira. Seus princípios doutrinários incluem a Universalidade, a Integralidade e a Equidade, enquanto suas diretrizes organizacionais abrangem a Descentralização, a Regionalização, a Hierarquização e a Participação da Comunidade. A Universalidade assegura que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, sem distinção. A Integralidade preconiza que o indivíduo deve ser atendido em todas as suas necessidades, desde a prevenção até o tratamento e reabilitação. A Equidade busca reduzir as desigualdades, oferecendo mais a quem mais precisa. A Descentralização político-administrativa, por sua vez, transfere responsabilidades e recursos da esfera federal para estados e municípios, aproximando a gestão dos serviços da população. A questão aborda a "centralização político-administrativa" como algo que NÃO se relaciona com o SUS. De fato, a descentralização é um pilar fundamental do sistema, visando maior autonomia e capacidade de resposta local. A participação comunitária, regionalização e hierarquização são também características essenciais, garantindo o controle social e a organização dos serviços em diferentes níveis de complexidade.
Os princípios doutrinários do SUS são a Universalidade (saúde para todos), Integralidade (atenção completa) e Equidade (tratar desiguais desigualmente para reduzir iniquidades).
A descentralização significa a redistribuição de responsabilidades e recursos entre as esferas de governo (União, estados e municípios), com ênfase na municipalização dos serviços de saúde para maior autonomia e eficiência.
A participação comunitária, através dos Conselhos e Conferências de Saúde, garante o controle social sobre as políticas de saúde, permitindo que a população influencie as decisões e fiscalize a gestão do sistema.
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