UFPI/HU-UFPI - Hospital Universitário do Piauí - Teresina (PI) — Prova 2016
A Atenção Primária à Saúde (APS) possui particularidades que a interpõem como núcleo de coordenação de toda a rede de serviços. Dentre os valores coerentes e compatíveis com o contexto normativo e estratégico do Sistema Único de Saúde (SUS), NÃO se pode citar:
Territorialização NÃO é um princípio doutrinário do SUS, mas sim uma diretriz operacional da APS.
A territorialização é uma diretriz operacional da Atenção Primária à Saúde (APS) no SUS, essencial para a organização dos serviços e o vínculo com a comunidade, mas não é um princípio doutrinário fundamental como universalidade, equidade e integralidade.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é regido por princípios e diretrizes que visam garantir o acesso universal, equânime e integral à saúde. Os princípios doutrinários fundamentais são a Universalidade, que assegura o direito à saúde para todos os cidadãos; a Equidade, que busca reduzir as desigualdades, oferecendo mais a quem mais precisa; e a Integralidade, que preconiza a atenção completa, desde a promoção e prevenção até o tratamento e reabilitação. A Atenção Primária à Saúde (APS) é a porta de entrada preferencial do SUS e se organiza com base em diretrizes operacionais que complementam os princípios doutrinários. A territorialização é uma dessas diretrizes, que consiste na delimitação de áreas geográficas para a atuação das equipes de saúde, permitindo o conhecimento aprofundado das necessidades da população e o estabelecimento de vínculo. Embora crucial para a APS, a territorialização não é um princípio doutrinário do SUS em si, mas uma estratégia de organização. Outros princípios importantes do SUS incluem a descentralização, regionalização, hierarquização e a participação e controle social, que garantem a gestão democrática e a adequação dos serviços às realidades locais. Para residentes, é fundamental compreender a distinção entre os princípios estruturantes do SUS e as diretrizes operacionais da APS para uma prática alinhada aos valores do sistema.
Os princípios doutrinários do SUS são a Universalidade (saúde como direito de todos), a Equidade (tratar desigualmente os desiguais para reduzir iniquidades) e a Integralidade (atenção completa, da promoção à reabilitação).
A territorialização é uma diretriz operacional da APS que organiza os serviços de saúde em um território definido, permitindo o conhecimento da realidade local, o vínculo com a comunidade e a responsabilização da equipe.
A participação e o controle social são princípios organizativos do SUS, garantidos pela criação de Conselhos e Conferências de Saúde em todas as esferas de governo, permitindo que a população participe da formulação e fiscalização das políticas de saúde.
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