CERMAM - Comissão Estadual de Residência Médica do Amazonas — Prova 2025
Uma cidade de médio porte no interior do Amazonas possui um quantitativo crescente de idosos com um aumento nos casos de diabetes entre seus habitantes. A maioria das UBS para acompanhamento e tratamento de diabetes está localizada no centro desta cidade, oferecendo consultas e exames em horários limitados, favorecendo dessa forma os idosos que moram no centro da cidade e adjacências com condições de se deslocar. Já nos bairros da periferia, onde vivem muitos idosos de baixa renda, o acesso ao tratamento é limitado. Muitos desses idosos enfrentam dificuldades para se deslocar até o centro, têm menos informações sobre a doença e dependem exclusivamente do sistema público para receber medicamentos, exames e orientação. O cenário gera uma desigualdade de acesso ao tratamento, e há uma taxa de complicações maior entre os idosos da periferia em comparação com os do centro. Diante desse cenário, qual princípio do SUS o gestor de saúde deve considerar para garantir que idosos com diabetes, independentemente de onde vivem, tenham acesso igualitário a acompanhamento e tratamento?
Equidade no SUS → Tratar desiguais desigualmente, priorizando quem mais precisa para reduzir iniquidades.
A equidade é um princípio do SUS que busca reduzir as desigualdades sociais no acesso à saúde, tratando os desiguais de forma desigual para que todos tenham as mesmas oportunidades. No cenário descrito, significa direcionar mais recursos e atenção aos idosos da periferia com diabetes, que enfrentam maiores barreiras de acesso e piores desfechos.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é regido por princípios doutrinários e organizacionais que visam garantir a saúde como direito de todos e dever do Estado. Entre esses princípios, a universalidade, a integralidade e a equidade são fundamentais para a construção de um sistema de saúde justo e eficaz. A universalidade assegura que o acesso aos serviços de saúde é um direito de todo cidadão, sem discriminação. A integralidade preconiza que o indivíduo deve ser atendido em todas as suas necessidades de saúde, desde a promoção e prevenção até o tratamento e reabilitação, em todos os níveis de complexidade. A equidade, por sua vez, é o princípio que busca reduzir as desigualdades sociais e regionais no acesso à saúde. Isso significa que o SUS deve tratar os desiguais de forma desigual, ou seja, oferecer mais a quem mais precisa. No cenário apresentado, a equidade exige que o gestor de saúde direcione esforços e recursos adicionais para os idosos da periferia com diabetes, que possuem maior dificuldade de acesso e, consequentemente, maior taxa de complicações, garantindo que suas necessidades específicas sejam atendidas para que tenham as mesmas oportunidades de cuidado que os idosos do centro.
A universalidade garante que todos os cidadãos brasileiros têm direito ao acesso aos serviços de saúde. A equidade, por sua vez, busca reduzir as desigualdades, adaptando a oferta de serviços para atender às necessidades específicas de cada grupo, tratando os desiguais de forma desigual.
A integralidade garante que o idoso com diabetes receba todos os níveis de atenção à saúde, desde a prevenção e promoção, passando pelo diagnóstico e tratamento, até a reabilitação, de forma contínua e articulada.
A equidade é crucial porque populações vulneráveis frequentemente enfrentam barreiras adicionais (geográficas, socioeconômicas, informacionais) que limitam seu acesso à saúde. A equidade busca remover essas barreiras, direcionando recursos e estratégias para quem mais precisa.
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