HEDA - Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (PI) — Prova 2021
Uma paciente HIV-positiva está em tratamento e tem um plano de saúde oferecido pela empresa na qual trabalha. Ela é acompanhada por infectologista em consultório particular e realiza exames cobertos por seu convênio médico. Todos os meses, a paciente retira gratuitamente medicamentos antirretrovirais dispensados por serviço público de referência do Sistema Único de Saúde (SUS). Qual é o princípio do SUS que garante às pessoas o acesso a esses medicamentos?
Universalidade do SUS: acesso à saúde para TODOS, independentemente de condição social ou plano privado.
O princípio da Universalidade do Sistema Único de Saúde (SUS) garante que todos os cidadãos brasileiros, sem distinção de raça, religião, condição social ou econômica, tenham acesso a todos os níveis de atenção à saúde, incluindo medicamentos. Mesmo que a paciente possua um plano de saúde privado, ela tem o direito de receber os antirretrovirais gratuitamente pelo SUS, pois a saúde é um direito de todos e um dever do Estado.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores e mais complexos sistemas públicos de saúde do mundo, fundamentado em princípios doutrinários e organizacionais que visam garantir o direito à saúde para todos os brasileiros. Entre esses princípios, a Universalidade é um dos pilares, estabelecendo que a saúde é um direito de cidadania e um dever do Estado, garantindo acesso a todos os níveis de atenção, sem discriminação. Este princípio assegura que qualquer pessoa no território nacional, independentemente de sua condição socioeconômica, raça, religião ou de possuir um plano de saúde privado, tem o direito de ser atendida pelo SUS e de receber os cuidados necessários, incluindo medicamentos de alto custo como os antirretrovirais para HIV. A Universalidade é a base para a construção de um sistema de saúde inclusivo e abrangente. Além da Universalidade, outros princípios importantes incluem a Integralidade (oferecer um conjunto completo de ações e serviços, do preventivo ao curativo, do individual ao coletivo) e a Equidade (tratar desigualmente os desiguais, priorizando quem mais precisa para reduzir as desigualdades em saúde). A compreensão desses princípios é fundamental para a atuação dos profissionais de saúde e para a defesa do SUS.
O princípio da Universalidade significa que a saúde é um direito de todos os cidadãos e um dever do Estado, garantindo que qualquer pessoa, independentemente de sua condição social, econômica ou de ter plano de saúde, possa acessar os serviços e ações de saúde oferecidos pelo SUS.
A Universalidade assegura o acesso de todos aos serviços de saúde. A Equidade, por sua vez, busca reduzir as desigualdades, oferecendo mais a quem mais precisa, ou seja, tratando de forma diferente as pessoas que se encontram em situações desiguais para que todos atinjam o mesmo nível de saúde.
O SUS garante o acesso a medicamentos de alto custo, como os antirretrovirais para HIV, por meio de programas específicos e da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), baseando-se nos princípios da integralidade e universalidade, para assegurar o tratamento necessário a todos os pacientes.
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