UFPA/HUJBB - Hospital Universitário João de Barros Barreto - Belém (PA) — Prova 2016
São, respectivamente, princípio básico ou doutrinário e princípio operacional ou organizativo do SUS:
SUS: Integralidade (doutrinário) e Hierarquização (operacional).
Os princípios do SUS são divididos em doutrinários (universalidade, equidade, integralidade) e organizativos/operacionais (descentralização, regionalização, hierarquização, participação da comunidade). A integralidade é um princípio doutrinário, e a hierarquização é um princípio operacional.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, fundamentado em princípios e diretrizes que visam garantir o acesso universal, integral e equitativo à saúde para toda a população brasileira. Esses princípios são divididos em básicos ou doutrinários e operacionais ou organizativos, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988 e na Lei nº 8.080/90. Os princípios doutrinários são a Universalidade (saúde como direito de todos e dever do Estado), a Equidade (tratar desigualmente os desiguais para reduzir iniquidades) e a Integralidade (oferta de um conjunto completo de ações e serviços, considerando o indivíduo em sua totalidade). Já os princípios operacionais ou organizativos incluem a Descentralização (redistribuição de responsabilidades entre as esferas de governo), a Regionalização (organização dos serviços em regiões de saúde), a Hierarquização (organização dos serviços em níveis de complexidade crescente) e a Participação da Comunidade (controle social). Para residentes e profissionais de saúde, compreender esses princípios é essencial para atuar de forma alinhada com a filosofia do SUS, garantindo a qualidade e a efetividade da assistência. A integralidade, por exemplo, exige uma visão ampliada do cuidado, enquanto a hierarquização orienta o fluxo do paciente entre os diferentes níveis de atenção à saúde.
Os princípios doutrinários do SUS são Universalidade (acesso a todos), Equidade (tratamento desigual aos desiguais para reduzir iniquidades) e Integralidade (atenção completa, da promoção à reabilitação).
Os princípios organizativos incluem Descentralização (gestão em diferentes níveis), Regionalização (organização por regiões), Hierarquização (níveis de complexidade) e Participação da Comunidade (controle social).
A Integralidade significa que o SUS deve oferecer um conjunto completo de ações e serviços de saúde, desde a promoção e prevenção até o tratamento e reabilitação, considerando o indivíduo em sua totalidade e suas necessidades.
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