FAMERP/HB - Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - Hospital de Base (SP) — Prova 2016
Apesar da redução dos coeficientes de mortalidade infantil e da infância, e da tendência de homogeneidade segundo alguns determinantes sociais, o Brasil ainda apresenta coeficientes altos em relação de outros países, principalmente em relação às crianças menores de 5 anos. Além disso, existe a questão da desigualdade regional, pois os melhores resultados permanecem concentrados nas regiões mais ricas do país, e os óbitos infantis permaneceram desproporcionalmente concentrados nas regiões mais pobres. Dentre os princípios do Sistema de Saúde brasileiro, relacionados abaixo, qual deles visa atenuar estas desigualdades:
SUS: Equidade visa atenuar desigualdades regionais e sociais na saúde.
A Equidade é um princípio fundamental do SUS que busca reduzir as desigualdades sociais e regionais no acesso e na qualidade dos serviços de saúde, tratando desigualmente os desiguais para que todos tenham as mesmas oportunidades de saúde.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, fundamentado em princípios doutrinários e organizacionais que visam garantir o direito à saúde para todos os brasileiros. A compreensão desses princípios é essencial para qualquer profissional de saúde que atue no Brasil, especialmente para residentes que lidam diariamente com a realidade do sistema. A questão aborda a persistência de desigualdades regionais e sociais na saúde, evidenciadas pelos coeficientes de mortalidade infantil. O princípio da Equidade no SUS é o que visa atenuar essas disparidades. Enquanto a Universalidade garante o acesso de todos, a Equidade reconhece que as pessoas têm necessidades diferentes e, portanto, devem ser tratadas de forma desigual para alcançar a igualdade de resultados. Isso significa dar mais a quem mais precisa. A aplicação da Equidade implica em priorizar recursos e ações para as regiões e populações mais vulneráveis, buscando corrigir as iniquidades sociais e geográficas. Isso se reflete em políticas públicas que buscam reduzir as taxas de mortalidade infantil em áreas mais pobres, melhorar o acesso a serviços de saúde em comunidades remotas e garantir que a atenção à saúde seja adaptada às realidades locais, promovendo um sistema de saúde mais justo e eficaz.
A Universalidade garante que todos os cidadãos brasileiros tenham direito ao acesso aos serviços de saúde, independentemente de sua condição social. A Equidade, por sua vez, busca tratar os desiguais de forma desigual, priorizando aqueles que mais precisam para reduzir as disparidades e garantir que todos tenham as mesmas oportunidades de saúde.
A Equidade se manifesta através da alocação de recursos e serviços de forma diferenciada para regiões e populações com maiores necessidades, como programas de saúde específicos para áreas remotas, populações indígenas ou grupos vulneráveis, visando corrigir as iniquidades existentes.
Os outros princípios doutrinários são a Universalidade (direito de todos à saúde) e a Integralidade (oferta de um conjunto completo de ações e serviços, do preventivo ao curativo, em todos os níveis de complexidade). Há também os princípios organizacionais, como a regionalização, hierarquização e participação social.
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