SUS: Estrutura, Princípios e Funcionamento Essencial

UNCISAL - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas — Prova 2017

Enunciado

Sobre o SUS, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas

1. A) Apesar de o SUS se pretender universal, apenas 75% da população depende, exclusivamente, dele, pois os outros 25% são também cobertos pelo sistema privado.
2. B) A gestão do SUS se baseia no comando único em cada esfera de governo, isto é, Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais de Saúde e Secretarias ou Departamentos Municipais de Saúde. 
3. C) A matriz gerencial do SUS integra o nível técnico ao político e aos mecanismos de participação direta. São três as instâncias: Instituições Gestoras (Ministérios e Secretarias Estaduais e Municipais), as Comissões Intergestoras (Tripartite e Bipartite) e os Colegiados Participativos (Conselhos de Saúde).
4. D) A rede contratada é composta, em sua maior parte, por serviços dos níveis secundários (geralmente hospitais) e alguns terciários (principalmente na área de imagem e de diálise), com predomínio dos de natureza lucrativa.
5. E) O SUS se vale de uma vasta rede estatal de serviços de processamento de sangue, de hemoderivados (os Hemocentros), unidades de fabricação de medicamentos (Laboratórios Públicos) e de vacinas e imunobiológicos (dentre eles, o Instituto Butantã e o Farmanguinhos). 

Pérola Clínica

A maior parte da rede de serviços do SUS é pública, com a rede contratada atuando como complemento, não predominante.

Resumo-Chave

O SUS é majoritariamente composto por uma rede própria de serviços públicos em todos os níveis de atenção. A rede contratada (privada) complementa essa estrutura, mas não constitui a maior parte nem predomina em natureza lucrativa, sendo regulada para atender às necessidades da população.

Contexto Educacional

O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, fundamentado nos princípios da universalidade, integralidade e equidade. Sua estrutura visa garantir o acesso à saúde para toda a população brasileira, independentemente de sua condição socioeconômica. A gestão do SUS é descentralizada, com responsabilidades compartilhadas entre as três esferas de governo (União, estados e municípios), cada uma com comando único em sua respectiva área. A matriz gerencial do SUS é complexa, integrando aspectos técnicos, políticos e a participação social. As instâncias de gestão incluem as Instituições Gestoras (Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e Municipais), as Comissões Intergestoras (Tripartite e Bipartite) para pactuação entre os entes federados, e os Colegiados Participativos (Conselhos de Saúde), que garantem o controle social. A rede de serviços do SUS é vasta e diversificada, abrangendo desde a atenção primária até os serviços de alta complexidade. É um equívoco comum pensar que a rede contratada (serviços privados conveniados) constitui a maior parte dos serviços do SUS. Na realidade, a maior parte da oferta de serviços é realizada pela rede própria pública. A rede contratada atua de forma complementar, especialmente em áreas onde a capacidade da rede pública é insuficiente, como em alguns serviços de média e alta complexidade (exames de imagem, diálise, hospitais especializados), sempre sob a regulação e fiscalização do SUS. O SUS também se destaca pela sua rede estatal de produção de insumos estratégicos, como vacinas e hemoderivados.

Perguntas Frequentes

Quais são os princípios doutrinários do SUS?

Os princípios doutrinários do SUS são universalidade, equidade e integralidade, visando garantir o acesso à saúde para todos os cidadãos brasileiros.

Como se organiza a gestão do SUS?

A gestão do SUS é descentralizada, com comando único em cada esfera de governo (federal, estadual e municipal), e conta com participação social através dos Conselhos de Saúde.

Qual o papel da rede contratada no SUS?

A rede contratada (serviços privados) atua de forma complementar à rede própria do SUS, suprindo lacunas e necessidades específicas, sob regulação e fiscalização do sistema público.

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