SUS: Entenda a Estrutura e os Princípios do Sistema Único de Saúde

UNCISAL - Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas — Prova 2016

Enunciado

Sobre o SUS, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas

1. A) Apesar de o SUS se pretender universal, apenas 75% da população depende, exclusivamente, dele, pois os outros 25% são também cobertos pelo sistema privado.
2. B) A gestão do SUS se baseia no comando único em cada esfera de governo, isto é, Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais de Saúde e Secretarias ou Departamentos Municipais de Saúde.
3. C) A matriz gerencial do SUS integra o nível técnico ao político e aos mecanismos de participação direta. São três as instâncias: Instituições Gestoras (Ministérios e Secretarias Estaduais e Municipais), as Comissões Intergestoras (Tripartite e Bipartite) e os Colegiados Participativos (Conselhos de Saúde).
4. D) A rede contratada é composta, em sua maior parte, por serviços dos níveis secundários (geralmente hospitais) e alguns terciários (principalmente na área de imagem e de diálise), com predomínio dos de natureza lucrativa.
5. E) O SUS se vale de uma vasta rede estatal de serviços de processamento de sangue, de hemoderivados (os Hemocentros), unidades de fabricação de medicamentos (Laboratórios Públicos) e de vacinas e imunobiológicos (dentre eles, o Instituto Butantã e o Farmanguinhos). 

Pérola Clínica

O SUS é universal, mas 25% da população tem plano privado. A rede contratada inclui serviços lucrativos, mas não predomina em todos os níveis.

Resumo-Chave

O SUS é um sistema universal, mas uma parcela da população também utiliza o sistema privado. A gestão do SUS é tripartite, com comando único em cada esfera. A rede contratada pelo SUS inclui serviços privados, mas a afirmação de que há predomínio de serviços lucrativos em todos os níveis, especialmente nos secundários e terciários, pode ser imprecisa ou generalizada, pois o SUS também contrata entidades filantrópicas e sem fins lucrativos.

Contexto Educacional

O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, garantindo acesso universal, integral e equitativo à saúde para toda a população brasileira. Embora seja universal, uma parcela da população (cerca de 25%) também possui planos de saúde privados, utilizando ambos os sistemas. A gestão do SUS é tripartite, com responsabilidades compartilhadas entre as esferas federal, estadual e municipal, e é caracterizada pelo comando único em cada nível de governo. A estrutura gerencial do SUS integra o nível técnico, político e a participação social. As instâncias gestoras incluem o Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. As Comissões Intergestoras (Tripartite e Bipartite) são espaços de pactuação entre os entes federados. Os Colegiados Participativos, como os Conselhos de Saúde, garantem o controle social e a participação da comunidade na formulação e fiscalização das políticas de saúde. A rede de serviços do SUS é vasta, composta por unidades próprias e por serviços contratados. A rede contratada é fundamental para complementar a oferta de serviços, especialmente em níveis secundários e terciários, como hospitais, serviços de imagem e diálise. Essa rede inclui tanto instituições privadas com fins lucrativos quanto, de forma significativa, entidades filantrópicas e sem fins lucrativos (como as Santas Casas), que desempenham um papel crucial na assistência à saúde no Brasil. O SUS também conta com uma rede estatal de hemocentros, laboratórios públicos de produção de medicamentos e vacinas, como o Instituto Butantã e Farmanguinhos.

Perguntas Frequentes

Quais são os princípios doutrinários do SUS?

Os princípios doutrinários do SUS são a universalidade (saúde como direito de todos), a integralidade (atendimento completo, do preventivo ao curativo) e a equidade (tratar desigualmente os desiguais para alcançar a igualdade).

Como funciona a gestão do SUS?

A gestão do SUS é descentralizada e hierarquizada, com comando único em cada esfera de governo (federal, estadual e municipal), e é baseada na participação social através dos Conselhos e Conferências de Saúde.

Qual o papel da rede contratada no SUS?

A rede contratada complementa a rede própria do SUS, oferecendo serviços que o setor público não consegue suprir em volume ou especialidade. Inclui hospitais, clínicas e laboratórios, tanto lucrativos quanto filantrópicos.

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