Ética e Deveres do ACS no SUS: Atendimento Sem Discriminação

HR Presidente Prudente - Hospital Regional de Presidente Prudente (SP) — Prova 2025

Enunciado

Uma agente comunitária da saúde (ACS) pede para a chefia da UBS trocá-la, pois na sua área geográfica de atuação há alguns usuários explicitamente pertencentes à comunidade LGBTQIA+, e, diante dos preceitos de sua religião, ela se sente contrariada. A chefia lhe explica que não dispõe de outra pessoa para cobrir o determinado território e que o SUS não pode excluir nenhum segmento social de suas ações.Diante do caso, assinale a alternativa correta.

Alternativas

1. A) A chefia da UBS deve atender ao pedido da ACS, pois no Brasil há liberdade religiosa, que deve ser respeitada.
2. B) A ACS pode se recusar a cumprir a atribuição que lhe foi dada, devendo o município providenciar um substituto imediatamente.
3. C) O direito individual às opções religiosas está acima de qualquer outro direito, e a ACS pode se recusar a ter contato com pessoas do segmento explicitado no enunciado.
4. D) O atendimento a qualquer pessoa faz parte das atribuições dos ACS, e a referida ACS não está sendo tolhida na sua opção religiosa.
5. E) A ACS não pode se recusar a cumprir suas atribuições e deve ser demitida imediatamente.

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