HPEV - Hospital Professor Edmundo Vasconcelos (SP) — Prova 2022
Fábio, homem transexual de 20 anos de idade, procedente de Minas Gerais, procura Unidade Básica de Saúde (UBS) em São Paulo. Relata que há 3 meses, ainda em sua cidade natal, iniciou hormonioterapia com endocrinologista para afirmação de gênero. Fábio tem interesse em progredir com terapia hormonal e, posteriormente, cirurgias conforme o indicado para seu caso. Considerando a importante vulnerabilidade psíquica que envolve indivíduos com incongruência de gênero e a necessidade de seguimento longitudinal multidisciplinar, a médica da família e comunidade (MFC), Ana, acolheu Fábio e esclareceu sobre a necessidade de construção de um projeto terapêutico singular. Ana redigiu uma carta de referência e encaminhou Fábio para um centro especializado no cuidado de pacientes trans em São Paulo. Ana também agendou retorno para 30 dias em consulta compartilhada com a psicóloga. Com essa conduta, foram observados quais princípios doutrinários e diretrizes do Sistema Único de Saúde, operacionalizados na Atenção Básica?
Cuidado trans na APS → Universalidade, Integralidade, Coordenação do Cuidado e Cuidado Centrado na Pessoa.
O caso de Fábio ilustra a aplicação dos princípios do SUS na atenção à saúde da população trans, enfatizando a importância do acolhimento, da integralidade do cuidado, da coordenação entre os níveis de atenção e do respeito à autonomia do paciente.
O Sistema Único de Saúde (SUS) se fundamenta em princípios doutrinários e diretrizes organizacionais que visam garantir o acesso universal, equitativo e integral à saúde. No caso de Fábio, um homem transexual, a conduta da médica da família e comunidade (MFC) Ana demonstra a aplicação de vários desses pilares. A Universalidade é assegurada pelo acolhimento de Fábio em qualquer UBS, independentemente de sua origem ou identidade. A Integralidade se manifesta na oferta de um cuidado que abrange desde a hormonioterapia até o suporte psicossocial e o planejamento de cirurgias, considerando todas as dimensões da saúde do indivíduo. A Coordenação do Cuidado é evidenciada pela MFC Ana ao construir um Projeto Terapêutico Singular (PTS), encaminhar Fábio para um centro especializado e agendar uma consulta compartilhada com a psicóloga. Isso garante que o paciente seja acompanhado em sua jornada de saúde de forma contínua e articulada entre os diferentes níveis de atenção. O Cuidado Centrado na Pessoa é fundamental, pois reconhece a autonomia de Fábio em suas decisões sobre a afirmação de gênero, respeitando suas escolhas e necessidades individuais, e envolvendo-o ativamente na construção de seu plano de tratamento. A Atenção Básica, através da MFC, atua como ordenadora da rede e coordenadora do cuidado, sendo a porta de entrada preferencial e o centro de comunicação para o paciente. A vulnerabilidade psíquica da população trans exige uma abordagem sensível e humanizada, que reforce a importância desses princípios do SUS para garantir um atendimento de qualidade e respeitoso.
Os princípios doutrinários do SUS são Universalidade (acesso para todos), Equidade (tratar desigualmente os desiguais para igualar o acesso) e Integralidade (atenção completa, da promoção à reabilitação).
A coordenação do cuidado é vista quando a MFC Ana acolhe Fábio, inicia o PTS, encaminha para o centro especializado e agenda retorno compartilhado, garantindo a continuidade e a articulação entre os diferentes pontos da rede de atenção.
Significa que o plano terapêutico é construído em conjunto com o paciente, respeitando suas necessidades, desejos e autonomia em relação à sua afirmação de gênero, como a progressão da terapia hormonal e cirurgias, com suporte multidisciplinar.
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