Princípios do SUS: Artigo 198 da Constituição Federal

HSD - Hospital São Domingos (MA) — Prova 2020

Enunciado

Assinale a alternativa CORRETA sobre a Legislação do SUS:

Alternativas

1. A) A transferência de recursos para o financiamento de ações não previstas os planos de saúde a qualquer momento.
2. B) De acordo com as diretrizes previstas no Art.198 da Constituição Federal, são princípios do SUS universalidade, integralidade, descentralização político-administrativa, igualdade, preservação da autonomia e participação popular.
3. C) A formação de recursos humanos na área de saúde não é função do sistema único de saúde (SUS, sendo responsabilidade do Ministério da Educação.
4. D) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, devendo cobrar valores para a remuneração de serviços estabelecidos pela direção nacional do Sistema Único de Saúde - SUS.
5. E) A assistência à saúde é vedada à iniciativa privada.

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