Unioeste/HUOP - Hospital Universitário do Oeste do Paraná - Cascavel (PR) — Prova 2018
De acordo com as assertivas abaixo, assinale a alternativa INCORRETA.
Princípios doutrinários do SUS = Universalidade, Equidade e Integralidade. Causalidade NÃO é princípio.
Os princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS) são a Universalidade, a Equidade e a Integralidade. A 'causalidade' não é um princípio do SUS, tornando a alternativa A incorreta. O financiamento tripartite, o papel dos Conselhos de Saúde e o atendimento universal são aspectos corretos do SUS.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, garantido pela Constituição Federal de 1988. Seus princípios e diretrizes são fundamentais para a compreensão de sua estrutura e funcionamento, sendo tema recorrente em provas de residência médica. Os princípios doutrinários são a Universalidade, a Equidade e a Integralidade, que guiam a oferta de serviços de saúde para toda a população brasileira. Além dos princípios doutrinários, o SUS possui princípios organizacionais, como a descentralização com comando único em cada esfera de governo, a regionalização e hierarquização, e a participação da comunidade através dos Conselhos e Conferências de Saúde. O financiamento do SUS é compartilhado entre as três esferas de governo (União, Estados e Municípios), caracterizando um modelo tripartite que busca garantir a sustentabilidade do sistema. A alternativa incorreta na questão se refere à inclusão da 'causalidade' como princípio do SUS, o que não procede. É crucial que os estudantes de medicina e residentes dominem esses conceitos para entender a base legal e filosófica do sistema de saúde brasileiro, que impacta diretamente a prática clínica e a gestão em saúde.
Os princípios doutrinários do SUS são a Universalidade (saúde como direito de todos), a Equidade (tratar desigualmente os desiguais para alcançar a igualdade) e a Integralidade (atenção completa, da promoção à reabilitação).
O financiamento do SUS é tripartite, com recursos provenientes da União, dos Estados e dos Municípios, que devem aplicar percentuais mínimos de suas receitas em ações e serviços públicos de saúde.
O Conselho Municipal de Saúde é um órgão colegiado, deliberativo e permanente do SUS, responsável por formular estratégias, controlar e fiscalizar a execução da política de saúde no município, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
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