HMMG - Hospital e Maternidade Municipal de Guarulhos (SP) — Prova 2019
Considerando as diferenças individuais e de grupos populacionais, por meio de adequação da oferta às necessidades como princípio de justiça social, e ampliação do acesso de populações em situação de desigualdade, respeitadas as adversidades locais promove-se o princípio do SUS denominado:
SUS: Equidade = Tratar desiguais desigualmente para reduzir desigualdades.
A Equidade no SUS busca reconhecer as diferenças entre indivíduos e grupos, oferecendo mais a quem mais precisa para diminuir as desigualdades sociais e de saúde. Não significa tratar todos da mesma forma, mas sim de forma justa, considerando as necessidades específicas.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é regido por princípios doutrinários e organizativos que visam garantir o direito à saúde para todos os cidadãos brasileiros. Entre esses princípios, a Equidade se destaca como um pilar fundamental para a construção de um sistema de saúde justo e inclusivo, sendo um tema central em concursos e na formação médica. A Equidade reconhece que, embora todos tenham direito à saúde (Universalidade), as pessoas e grupos populacionais possuem necessidades distintas e partem de pontos de partida desiguais. Portanto, para alcançar a justiça social, é preciso tratar os desiguais de forma desigual, ou seja, oferecer mais a quem mais precisa. Isso implica em adequar a oferta de serviços e recursos às necessidades específicas de cada grupo, considerando suas vulnerabilidades e adversidades locais. Este princípio busca reduzir as desigualdades sociais e de saúde, ampliando o acesso para populações em situação de maior carência. A Equidade não significa igualdade de tratamento para todos, mas sim igualdade de oportunidades e resultados em saúde, através de uma distribuição justa e proporcional dos recursos e ações.
A universalidade garante o acesso à saúde para todos os cidadãos, enquanto a equidade busca tratar os desiguais de forma desigual, oferecendo mais recursos e atenção a quem mais precisa para reduzir as disparidades.
Na prática, a equidade se manifesta na priorização de populações vulneráveis, na adequação dos serviços às realidades locais e culturais, e na alocação de recursos de forma a compensar desvantagens sociais e de saúde.
A equidade é fundamental porque reconhece que as necessidades de saúde não são uniformes e que as desigualdades sociais impactam diretamente a saúde. Ao agir sobre essas diferenças, o SUS promove uma distribuição mais justa dos recursos e oportunidades em saúde.
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