HSL/Sírio - Hospital Sírio-Libanês (DF) — Prova 2024
Acerca do Sistema Único de Saúde (SUS), sua estrutura, seus princípios e conceitos correlatos julgue:São princípios éticos doutrinários do SUS: Universalidade, Integralidade, Equidade e Participação comunitária.
Doutrinários = Universalidade, Integralidade, Equidade. Organizativos = Descentralização, Regionalização, Participação.
A questão erra ao incluir 'Participação Comunitária' como princípio doutrinário; na verdade, é um princípio organizativo (ou diretriz) conforme a base legal do SUS.
O Sistema Único de Saúde (SUS) fundamenta-se em pilares que orientam sua existência e operação. Os princípios doutrinários (ou éticos) refletem a ideologia do sistema: Universalidade (saúde como direito de todos), Integralidade (atendimento em todos os níveis de complexidade) e Equidade (justiça social no atendimento). Já os princípios organizativos definem como o sistema deve funcionar na prática, incluindo a Descentralização (redistribuição de poder e responsabilidades), a Regionalização/Hierarquização (organização em níveis de complexidade crescente) e a Participação da Comunidade (controle social). Compreender essa distinção é crucial para questões de saúde pública, pois as bancas frequentemente trocam os termos para confundir o candidato.
São a Universalidade (acesso a todos), Integralidade (visão completa do indivíduo e níveis de atenção) e Equidade (tratar desigualmente os desiguais para reduzir disparidades).
É um princípio organizativo que garante o controle social através de Conselhos e Conferências de Saúde, regulamentado principalmente pela Lei 8.142/90.
Princípios são os fundamentos filosóficos e éticos, enquanto diretrizes são as orientações práticas para a organização e gestão do sistema de saúde pública.
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