HIS - Hospital Infantil Sabará (SP) — Prova 2019
Assinale a alternativa que apresenta o termo que designa o princípio do SUS que, por definição, garante aos usuários o acesso igualitário aos erviços e às ações de saúde, sem qualquer discriminação social ou pessoal.
Acesso igualitário sem discriminação no SUS = Princípio da Igualdade.
O princípio da Igualdade no SUS garante que todos os cidadãos tenham acesso aos serviços de saúde sem distinção, sendo um desdobramento da Universalidade. É importante não confundir com Equidade, que busca reduzir as desigualdades tratando desigualmente os desiguais.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é regido por princípios e diretrizes que visam garantir o direito à saúde para todos os cidadãos brasileiros. Entre os princípios doutrinários fundamentais, destacam-se a Universalidade, a Integralidade e a Equidade. A Universalidade estabelece que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantindo acesso aos serviços a qualquer pessoa, independentemente de sua condição social ou econômica. Dentro do escopo da Universalidade, o princípio da Igualdade se manifesta ao assegurar que, uma vez que o acesso é garantido, ele deve ocorrer de forma igualitária. Isso significa que não deve haver privilégios ou discriminação de qualquer natureza (social, econômica, racial, de gênero, etc.) no acesso aos serviços e ações de saúde. Todos os usuários devem ser tratados com o mesmo respeito e ter as mesmas oportunidades de receber o cuidado necessário. É crucial para residentes e estudantes de medicina diferenciar Igualdade de Equidade. Enquanto a Igualdade busca tratar todos da mesma forma, a Equidade reconhece as desigualdades sociais e de saúde existentes, propondo que se trate os desiguais de forma desigual para que se atinja a igualdade de resultados. Por exemplo, uma população indígena ou ribeirinha pode necessitar de ações de saúde diferenciadas para ter acesso efetivo ao cuidado, o que é uma aplicação do princípio da Equidade para alcançar a Igualdade em saúde.
A Universalidade garante o direito à saúde a todos os cidadãos. A Igualdade, por sua vez, assegura que, uma vez dentro do sistema, todos terão acesso aos serviços de forma igualitária, sem privilégios ou discriminação.
A Equidade complementa a Igualdade, reconhecendo que as pessoas têm necessidades diferentes. Enquanto a Igualdade oferece o mesmo a todos, a Equidade busca oferecer mais a quem mais precisa para reduzir as desigualdades e alcançar a igualdade de resultados.
Os princípios doutrinários do SUS são Universalidade, Integralidade e Equidade. A Igualdade é um desdobramento da Universalidade, enfatizando o acesso sem discriminação.
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