HE Cachoeiro - Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim (ES) — Prova 2022
J.M.F, sexo feminino, 35 anos, procura a unidade básica de saúde, pois iniciou quadro de tosse, febre, odinofagia e mialgia. Logo na recepção, foi negado atendimento já que não era moradora do município. Após muita insistência, conseguiu passar na triagem com a equipe de enfermagem e foi orientada que poderia ser atendida, porém seria avaliada apenas após todas as pessoas que estavam na unidade, já que não pertencia a equipe. Após aguardar 4 horas, foi atendida e encaminhada para sala de medicações, sem que lhe fosse explicado o motivo dos seus sintomas e o objetivo da medicação.Diante do quadro descrito, são princípios e diretrizes do SUS que foram descumpridos no atendimento dessa paciente, EXCETO:
SUS: Universalidade, Equidade e Integralidade são pilares do acesso e atendimento, incluindo direito à informação.
A questão aborda a violação de diversos princípios do SUS, como a universalidade (acesso negado por não ser moradora), a equidade (atendimento postergado) e o direito à informação. A utilização da epidemiologia é uma diretriz importante, mas não foi descumprida no cenário descrito, sendo a exceção.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é regido por princípios e diretrizes que visam garantir o acesso universal, integral e equitativo à saúde para todos os cidadãos brasileiros. A universalidade assegura que todos, sem distinção de raça, religião, orientação sexual, ou local de moradia, tenham direito aos serviços de saúde. A equidade busca reduzir as desigualdades, priorizando quem mais precisa, enquanto a integralidade garante um atendimento completo, desde a promoção e prevenção até o tratamento e reabilitação. A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/90) detalha esses princípios, que são fundamentais para a organização e funcionamento do sistema. O direito à informação é um aspecto crucial da humanização do atendimento, permitindo que o paciente participe ativamente das decisões sobre sua saúde. A violação desses princípios, como negar atendimento ou postergá-lo sem justificativa clínica, ou não informar adequadamente o paciente, configura uma falha grave na prestação do serviço público de saúde. Para residentes e estudantes, é essencial compreender a aplicação prática desses princípios, não apenas para questões de prova, mas para a atuação profissional ética e humanizada. A utilização da epidemiologia, embora uma diretriz importante para o planejamento e estabelecimento de prioridades em saúde pública, não se enquadra como um princípio diretamente violado no atendimento individual descrito, que foca na relação paciente-serviço.
Os princípios doutrinários do SUS são Universalidade (acesso a todos), Integralidade (atendimento completo) e Equidade (tratar desigualmente os desiguais para igualar).
O direito à informação garante que o paciente compreenda seu estado de saúde, tratamento e procedimentos, promovendo autonomia e adesão terapêutica, conforme a Lei 8.080/90.
A equidade no SUS significa que as necessidades de saúde devem ser consideradas, priorizando quem mais precisa, sem discriminação, para reduzir desigualdades sociais e de saúde.
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