Princípio da Universalidade do SUS: Acesso para Estrangeiros
PSU PRMMT - Processo Seletivo Unificado de Residência Médica do MT — Prova 2025
Enunciado
Yvon, 30 anos, haitiano residente em Cuiabá, após ser atendido na unidade de pronto atendimento (UPA) por conta de um pico hipertensivo procurou a unidade de saúde da família (USF) em seu bairro para consulta médica. Durante o atendimento, o médico avaliou e viu a necessidade de um atendimento especializado e encaminhou o mesmo para uma avaliação com o cardiologista. Após a consulta, Yvon procurou a recepção para solicitar o agendamento e foi informado pela recepcionista que devido o mesmo ser de outro país não teria acesso ao especialista. Diante do caso e considerando as diretrizes e características do modelo assistencial do Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta:
Alternativas
A) O princípio da universalidade garante meramente ao imigrante residente no Brasil os atendimentos de urgência, emergência e atenção básica, sem a necessidade deste comprovar residência no Brasil.
B) A informação dada pela recepcionista está correta, já que o acesso aos outros níveis de atenção dos serviços de saúde, ou seja, a integralidade do cuidado se destina meramente aos brasileiros natos.
C) A informação dada pela recepcionista está incorreta, uma vez que estrangeiros residentes possuem os mesmos direitos de acesso aos serviços de saúde fornecidos pelo SUS que os brasileiros natos.
D) O atendimento dado ao imigrante na UPA foi correto, já que o atendimento de urgência e emergência são universais. O atendimento realizado na USF foi irregular, pois os imigrantes não têm acesso a atenção básica.
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