Princípio da Igualdade no SUS: Lei 8.080/90 e Acesso

UNESP/HCFMB - Hospital das Clínicas de Botucatu (SP) — Prova 2016

Enunciado

O secretário de saúde de um município de médio porte determinou, mediante portaria, que o acesso aos serviços de saúde desse município, embora garantido a todos os cidadãos, fosse prioritário para os usuários de baixa renda. Tal procedimento, nos termos da Lei n° 8.080 de 1990, é

Alternativas

1. A) incorreto, porque desrespeita o princípio da integralidade.
2. B) correto, porque respeita o princípio da autonomia.
3. C) incorreto, porque desrespeita o princípio da igualdade.
4. D) correto, porque respeita o princípio da universalidade.

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