INEP Revalida - Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos — Prova 2025
Mulher de 82 anos, com diagnóstico de câncer de pâncreas, foi levada pela filha para atendimento. Após avaliação clínica e realização de exames, o médico informa que o caso está fora de possibilidade terapêutica. A filha insiste na realização de um tratamento novo com um medicamento importado que ela viu na internet, enquanto a paciente, lúcida e capaz, discorda da utilização de intervenções experimentais. O médico, ao concordar com a decisão da paciente, está resguardado pelo princípio bioético da
Paciente lúcido e capaz → Autonomia = Respeito à decisão, mesmo que discorde da família ou de tratamentos propostos.
O princípio da autonomia garante que pacientes lúcidos e capazes têm o direito de tomar decisões sobre seu próprio tratamento, incluindo a recusa de intervenções, mesmo que familiares ou médicos discordem; o médico deve respeitar essa escolha.
O princípio da autonomia é um dos pilares da bioética, enfatizando o direito do paciente de tomar decisões sobre sua própria saúde e tratamento, desde que seja lúcido, capaz e devidamente informado. Este princípio é crucial em situações de fim de vida ou quando há discordância entre o paciente, a família e a equipe médica, garantindo que a vontade do indivíduo seja respeitada acima de tudo. A capacidade de decisão do paciente é fundamental para a aplicação da autonomia. Um paciente é considerado capaz quando compreende a informação relevante, aprecia as consequências de suas escolhas e pode comunicar sua decisão. Em casos onde o paciente é capaz e expressa claramente sua vontade, como a recusa de um tratamento experimental, o médico tem o dever ético e legal de respeitar essa escolha, mesmo que ela não esteja alinhada com as expectativas da família ou com o que seria considerado o "melhor" tratamento do ponto de vista puramente médico.
É o direito do indivíduo de tomar decisões sobre sua própria vida e saúde, desde que tenha capacidade e esteja informado.
Sim, se o paciente for lúcido e capaz, sua vontade prevalece sobre a da família, conforme o princípio da autonomia.
O médico deve respeitar a decisão do paciente, garantir que ele esteja plenamente informado e documentar a recusa no prontuário.
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