SMS Piracicaba - Secretaria Municipal de Saúde de Piracicaba (SP) — Prova 2020
Um paciente de 13 anos de idade tem a terceira recaída de leucemia e recebe o tratamento padrão sem sucesso. Recebe alta em condições gerais regulares. Aos pais é oferecido um novo tratamento, de alto risco, que trará sofrimento para o filho, com raras chances de sucesso. Os pais não concordaram com o tratamento proposto. O paciente, ao ser consultado, resolve tentar o tratamento apesar da discordância dos pais. Diante do dilema do caso identifique nas alternativas abaixo o princípio Bioético envolvido?
Autonomia = direito do paciente capaz de decidir sobre seu próprio corpo e tratamento.
O princípio da autonomia na bioética garante que indivíduos com capacidade de discernimento têm o direito de tomar decisões sobre sua própria saúde, mesmo que discordem de seus responsáveis legais ou da equipe médica.
A bioética é um campo de estudo que aborda questões morais e éticas relacionadas à biologia, medicina e saúde. Ela se baseia em quatro princípios fundamentais: autonomia, beneficência, não maleficência e justiça. Esses princípios servem como um guia para a tomada de decisões em situações clínicas complexas, especialmente quando há conflitos de valores ou interesses. No caso apresentado, o dilema central envolve o princípio da autonomia. Embora o paciente seja menor de idade (13 anos), a bioética reconhece a autonomia progressiva, onde adolescentes com capacidade de discernimento devem ter sua vontade considerada em decisões de saúde. O paciente, apesar do alto risco e da discordância dos pais, decide tentar um tratamento, exercendo seu direito de autodeterminação sobre seu próprio corpo e vida, mesmo diante de um prognóstico desfavorável. A aplicação da autonomia em pacientes pediátricos é complexa, exigindo uma avaliação da capacidade de discernimento da criança ou adolescente. Quando há conflito entre a vontade dos pais e a do paciente, a equipe médica deve buscar o diálogo, a mediação e, se necessário, o apoio de comitês de ética ou do sistema judiciário, sempre visando o melhor interesse do paciente e respeitando sua capacidade de decisão.
O princípio da autonomia defende o direito do indivíduo de tomar decisões livres e informadas sobre sua própria vida e saúde, desde que tenha capacidade de discernimento e não prejudique terceiros.
Em pacientes menores, a autonomia é progressiva. Adolescentes, especialmente com 13 anos ou mais, podem ter capacidade de discernimento para participar das decisões sobre seu tratamento, e sua vontade deve ser considerada, mesmo que os pais discordem, buscando o melhor interesse da criança.
Além da autonomia, os outros princípios cardinais da bioética são a beneficência (fazer o bem), a não maleficência (não causar dano) e a justiça (distribuição equitativa de recursos e benefícios).
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