PUC-PR Saúde - Pontifícia Universidade Católica do Paraná — Prova 2022
O programa Previne Brasil instituído em 2020 pelo Ministério da Saúde modificou a forma de repasse do financiamento da atenção primária para os municípios. O repasse financeiro é baseado em capitação ponderada, alguns programas específicos considerados estratégicos como o programa saúde na hora e por indicadores de desempenho. Entre os indicadores de desempenho, está
Previne Brasil: indicador de desempenho inclui % de hipertensos com PA aferida semestralmente.
O programa Previne Brasil visa incentivar a melhoria da qualidade da atenção primária à saúde. Um dos seus indicadores de desempenho é o acompanhamento de pacientes hipertensos, que inclui a aferição da pressão arterial pelo menos uma vez em cada semestre, refletindo a importância do controle e monitoramento contínuo.
O programa Previne Brasil, instituído em 2020, representa um novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) no Sistema Único de Saúde (SUS). Seu objetivo é incentivar os municípios a melhorar a qualidade dos serviços oferecidos na APS, baseando o repasse financeiro em três componentes: capitação ponderada (número de pessoas cadastradas), pagamento por desempenho (baseado em indicadores) e incentivos para ações estratégicas (como o Programa Saúde na Hora). Os indicadores de desempenho são cruciais para o Previne Brasil, pois vinculam parte do financiamento à efetividade das ações de saúde. Esses indicadores abrangem diversas áreas, como saúde da mulher, saúde da criança e doenças crônicas. Um dos indicadores específicos para doenças crônicas é o percentual de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida a cada semestre. Outros indicadores incluem a proporção de gestantes com 6 ou mais consultas de pré-natal, proporção de gestantes com realização de exames (sífilis e HIV), proporção de crianças de 1 ano com esquema vacinal completo, proporção de mulheres com coleta de citopatológico e proporção de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada. O foco é na longitudinalidade do cuidado e na prevenção de agravos.
O financiamento do Previne Brasil é baseado em três pilares: capitação ponderada (número de pessoas cadastradas), pagamento por desempenho (baseado em indicadores de saúde) e incentivos para ações estratégicas (como o Programa Saúde na Hora).
O Previne Brasil monitora diversos indicadores, incluindo proporção de gestantes com consultas e exames, crianças com esquema vacinal completo, mulheres com citopatológico, e percentual de hipertensos e diabéticos com acompanhamento adequado, como aferição de PA e solicitação de HbA1c.
O Previne Brasil incentiva o acompanhamento regular de hipertensos, pois o percentual de pacientes com pressão arterial aferida em cada semestre é um indicador de desempenho que influencia o repasse financeiro para os municípios, promovendo a longitudinalidade e o controle da doença.
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