Previne Brasil: Indicadores de Desempenho na Atenção Primária

UFRN/HUOL - Hospital Universitário Onofre Lopes - Natal (RN) — Prova 2022

Enunciado

A Portaria Nº. 3.222, de 10 de Dezembro de 2019, do Ministério da Saúde, dispõe sobre o pagamento por desempenho no âmbito do Previne Brasil. No âmbito dessa portaria, são considerados indicadores de desempenho:

Alternativas

1. A) cobertura vacinal para HPV em adolescentes e cobertura de citopatológico do colo uterino em mulheres de 25 a 64 anos.
2. B) percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida a cada semestre e percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada.
3. C) percentual de gestantes com pelo menos 6 consultas, sendo a primeira iniciada até 12 semanas, e percentual de gestantes com testes rápidos (HIV/sífilis).
4. D) cobertura de citopatológico do colo uterino em mulheres acima de 18 anos e cobertura vacinal para poliomielite em crianças até 2 anos.

Pérola Clínica

Previne Brasil: indicadores de desempenho incluem acompanhamento de HAS (PA semestral) e DM (HbA1c solicitada).

Resumo-Chave

A Portaria Nº 3.222/2019 do Ministério da Saúde estabelece os indicadores de desempenho para o financiamento da Atenção Primária à Saúde no âmbito do programa Previne Brasil. Entre os indicadores de acompanhamento de condições crônicas, destacam-se o percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida a cada semestre e o percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada.

Contexto Educacional

O Previne Brasil, instituído pela Portaria nº 2.979/2019 e detalhado pela Portaria Nº 3.222/2019 do Ministério da Saúde, representa uma mudança significativa no modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil. Seu objetivo é incentivar os municípios a melhorar a qualidade dos serviços e o acesso da população à APS, com foco em resultados e desempenho. O financiamento do Previne Brasil é tripartite, baseado em captação ponderada, pagamento por desempenho e incentivos para ações estratégicas. Os indicadores de desempenho são cruciais, pois parte do repasse financeiro aos municípios está diretamente vinculada ao cumprimento de metas nesses indicadores. Eles abrangem diversas áreas da saúde, como saúde da mulher, saúde da criança e acompanhamento de condições crônicas. Especificamente para o acompanhamento de doenças crônicas, a Portaria Nº 3.222/2019 estabelece indicadores como o percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida a cada semestre e o percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada. Esses indicadores visam garantir o monitoramento regular e o controle adequado dessas condições, que são de alta prevalência e impacto na saúde pública. Compreender esses indicadores é essencial para gestores e profissionais da saúde que atuam na APS, pois eles direcionam as ações e prioridades no cuidado à população.

Perguntas Frequentes

O que é o programa Previne Brasil?

O Previne Brasil é o novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) no Sistema Único de Saúde (SUS), implementado pela Portaria nº 2.979/2019, que busca incentivar a melhoria da qualidade dos serviços e o acesso da população à APS.

Quais são os principais eixos de financiamento do Previne Brasil?

O financiamento do Previne Brasil é composto por três componentes: captação ponderada (baseado no número de pessoas cadastradas), pagamento por desempenho (baseado em indicadores de saúde) e incentivos para ações estratégicas.

Quais indicadores de desempenho são considerados para hipertensão e diabetes no Previne Brasil?

Para hipertensão, um dos indicadores é o percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida a cada semestre. Para diabetes, é o percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada, visando o monitoramento e controle dessas condições crônicas.

Responda esta e mais de 150 mil questões comentadas no MedEvo — a plataforma de residência médica com IA.