Previne Brasil: Entenda o Novo Financiamento da Atenção Básica
Universidade de Ribeirão Preto — Prova 2022
Enunciado
Em relação ao novo modelo de Financiamento da Atenção Básica, promulgado pela Portaria 2.979, de 12 de novembro de 2019, pode-se afirmar:
Alternativas
A) Apresenta três componentes de custeio da Atenção Primária em Saúde (APS): piso per capita da população estimada para o território, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.
B) A Portaria No 29, de 16 de abril de 2020, determina que o Programa Previne Brasil será implementado no país após o término ou estabilização da pandemia pelo vírus covid-19.
C) Com a efetivação do novo modelo, as medidas instituídas pela Emenda Constitucional No 95 serão revogadas, passando a não haver correção anual das despesas federais com o setor saúde.
D) Os recursos passam a ser transferidos na modalidade fundo a fundo, de forma regular e automática, e repassados pelo Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
E) Dados concernentes a sistemas de informação como SCNES e SISAB não influenciam a avaliação por desempenho das equipes, uma vez que esse processo se baseia apenas no e-SUS.
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