UFAL/HUPAA - Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes (AL) — Prova 2017
Na correlação entre os tipos de receitas utilizadas e a prescrição de substâncias controladas,COLUNA 1(1) Receita amarela; (2) Receita azul; (3) Receita branca, duas vias;COLUNA 2( ) Substâncias antirretrovirais.( ) Substâncias anabolizantes.( ) Substâncias entorpecentes (opioides).( ) Substâncias psicotrópicas anorexígenas.( ) Substâncias psicotrópicas (anfetaminas).Verifica-se que está correta a sequência, de cima para baixo,
Receita amarela → entorpecentes (A1) e psicotrópicos (A2/A3); Receita azul → psicotrópicos (B1/B2).
A Portaria SVS/MS nº 344/98 regulamenta a prescrição e dispensação de substâncias controladas no Brasil. É crucial para o médico conhecer os tipos de receita para evitar erros na prescrição, garantindo a segurança do paciente e a conformidade legal.
A prescrição de substâncias controladas é um pilar fundamental da prática médica, regida por rigorosas normas sanitárias, como a Portaria SVS/MS nº 344/98 no Brasil. O conhecimento aprofundado sobre os tipos de receitas (amarela, azul e branca em duas vias) e as listas de substâncias a elas associadas é indispensável para garantir a segurança do paciente, prevenir o uso indevido e evitar implicações legais para o profissional. Erros na prescrição podem levar a dispensações incorretas e comprometer a saúde pública. A Portaria 344/98 classifica as substâncias em diversas listas, determinando o tipo de notificação de receita ou receita especial exigida. A Receita Amarela é exclusiva para entorpecentes (lista A1) e psicotrópicos (listas A2 e A3), caracterizadas pelo alto potencial de dependência. A Receita Azul é destinada aos psicotrópicos das listas B1 e B2 (anorexígenos), com potencial de dependência moderado. Já a Receita Branca em duas vias abrange uma gama mais ampla de substâncias, incluindo as da lista C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial), C2 (retinoides), C3 (imunossupressores), C4 (antirretrovirais) e C5 (anabolizantes), onde uma via é retida na farmácia e a outra permanece com o paciente. Para o residente, dominar essa classificação é vital para a prática diária e para a aprovação em provas. A correta identificação da substância e do tipo de receita correspondente assegura a adesão ao tratamento e a fiscalização adequada. É importante revisar periodicamente as atualizações da legislação, pois novas substâncias podem ser incluídas ou reclassificadas. A atenção aos detalhes no preenchimento da receita, como dose, posologia e identificação do paciente e do prescritor, é tão importante quanto a escolha do tipo de receita.
Os principais tipos são a Receita Amarela (para entorpecentes e psicotrópicos das listas A1, A2, A3), Receita Azul (para psicotrópicos das listas B1, B2) e Receita Branca em duas vias (para outras substâncias controladas, como anabolizantes e antirretrovirais).
A diferenciação é crucial porque cada tipo de receita é destinado a classes específicas de substâncias controladas, com diferentes níveis de risco de abuso e dependência. A receita amarela é para substâncias de maior risco (entorpecentes e psicotrópicos mais potentes), enquanto a azul é para psicotrópicos de risco intermediário.
A Receita Branca em duas vias é utilizada para substâncias como anabolizantes (lista C5), antirretrovirais (lista C4), e outros medicamentos das listas C1 (outras substâncias sujeitas a controle especial), C2 (retinoides) e C3 (imunossupressores). Uma via fica com o paciente e a outra retida na farmácia.
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