Declaração de Óbito: Guia para Preenchimento Correto

HSL PUCRS - Hospital São Lucas da PUCRS (RS) — Prova 2017

Enunciado

Homem, 54 anos, com hipertensão arterial sistêmica, apresentava estenose mitral devido à febre reumática. Como complicação da lesão valvar, desenvolveu insuficiência cardíaca congestiva descompensada, o que levou ao óbito. Você deverá preencher a declaração de óbito abaixo. Qual alternativa apresenta a forma correta de preenchimento da declaração de óbito exemplificada acima?

Alternativas

  1. A) Parte I: a. Insuficiência cardíaca congestiva; b. Estenose mitral; c. Cardiopatia reumática; d. Febre reumática. Parte II: Hipertensão arterial.
  2. B) Parte I: a. Febre reumática; b. Estenose mitral; c. Cardiopatia reumática; d. Insuficiência cardíaca congestiva. Parte II: Hipertensão arterial.
  3. C) Parte I: Hipertensão arterial; b. Cardiopatia reumática; c. Febre reumática; d. Estenose mitral. Parte II: Insuficiência cardíaca congestiva.
  4. D) Parte I: Febre reumática; b. Estenose mitral; c. Cardiopatia reumática; d. Hipertensão arterial. Parte II: Insuficiência cardíaca congestiva.
  5. E) Parte I: Hipertensão arterial; b. Insuficiência cardíaca congestiva; c. Cardiopatia reumática; d. Estenose mitral. Parte II: Febre reumática.

Pérola Clínica

DO: Parte I = sequência causal direta (a→b→c→d); Parte II = condições contribuintes não causais.

Resumo-Chave

O preenchimento correto da Declaração de Óbito (DO) exige a identificação da cadeia causal da morte, começando pela causa imediata (a) e retrocedendo até a causa básica (d) na Parte I. Condições que contribuíram, mas não fazem parte da sequência direta, são listadas na Parte II.

Contexto Educacional

O preenchimento correto da Declaração de Óbito (DO) é uma habilidade fundamental para qualquer médico, pois os dados coletados são essenciais para as estatísticas de saúde pública e para a compreensão da morbimortalidade populacional. A DO é dividida em duas partes principais: a Parte I, que descreve a cadeia causal da morte, e a Parte II, que lista outras condições contribuintes. A Parte I é preenchida em uma sequência lógica e cronológica inversa. O item 'a' é a causa imediata de morte, ou seja, a doença ou complicação que diretamente levou ao óbito. O item 'b' é a causa antecedente que levou a 'a', e assim por diante, até o item 'd', que é a causa básica de morte – a doença ou lesão que iniciou toda a sequência. No caso apresentado, a febre reumática levou à cardiopatia reumática, que causou estenose mitral, resultando em insuficiência cardíaca congestiva descompensada, a causa imediata do óbito. A Parte II da DO destina-se a registrar outras condições mórbidas preexistentes que, embora não façam parte da cadeia causal direta da morte, contribuíram para o desfecho fatal. A hipertensão arterial, por exemplo, é uma condição que pode agravar a insuficiência cardíaca, mas não foi a causa inicial da sequência neste caso. Dominar o preenchimento da DO é crucial para a prática médica e para a qualidade dos dados epidemiológicos.

Perguntas Frequentes

Qual a diferença entre a Parte I e a Parte II da Declaração de Óbito?

A Parte I registra a sequência de eventos que levaram diretamente à morte, da causa imediata (a) à causa básica (d). A Parte II lista outras condições significativas que contribuíram para o óbito, mas que não estão na cadeia causal direta.

Como identificar a causa básica de morte?

A causa básica de morte é a doença ou lesão que iniciou a sequência de eventos mórbidos que levaram diretamente à morte, ou as circunstâncias do acidente ou violência que produziram a lesão fatal. Ela é a última condição a ser preenchida na Parte I (item d).

Em que ordem as causas devem ser preenchidas na Parte I da DO?

As causas devem ser preenchidas em ordem cronológica inversa, começando pela causa imediata (a), que é a condição final que levou à morte, e retrocedendo pelas causas antecedentes (b, c) até a causa básica (d), que é a doença original que iniciou o processo.

Responda esta e mais de 150 mil questões comentadas no MedEvo — a plataforma de residência médica com IA.

Responder questão no MedEvo