Declaração de Óbito: Como Preencher a Causa Básica da Morte

Santa Casa de Belo Horizonte (MG) — Prova 2025

Enunciado

De acordo com o manual do Ministério da Saúde sobre o preenchimento da Declaração de Óbito, qual das seguintes afirmações é CORRETA em relação às responsabilidades do médico ao emitir este documento?

Alternativas

1. A) O médico deve registrar apenas a causa imediata da morte na parte I da declaração, sem necessidade de especificar condições antecedentes ou contribuintes.
2. B) Caso desconheça a causa da morte, o médico deve deixar as causas em branco, encaminhando o caso diretamente para análise do serviço de verificação de óbitos.
3. C) O médico pode delegar a tarefa de preenchimento da Declaração de Óbito a um membro da equipe de enfermagem, desde que revise e assine o documento.
4. D) Ao preencher a Declaração de Óbito, o médico deve indicar a causa básica da morte na última linha da parte l do documento.

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