UNESP/HCFMB - Hospital das Clínicas de Botucatu (SP) — Prova 2024
Mulher de 38 anos, com 14 semanas de gestação, deu entrada em Pronto-Socorro. Acompanhantes relatam que ela estava no local de trabalho desossando uma peça de carne com uma faca pontiaguda quando o objeto ‘escapou’, penetrando a parede abdominal com violência. AP: HAS em tratamento. EF: estado grave, sinais de choque e ferimento perfurante sangrante, pouco abaixo da cicatriz umbilical. Foi submetida à laparotomia e constatada laceração na artéria mesentérica superior com abundante sangramento, vindo a óbito minutos depois. A alternativa com preenchimento correto da Declaração de Óbito é
Cadeia de eventos: Causa básica → causas intermediárias → causa imediata. Condições preexistentes na Parte II.
Em casos de óbito por causa externa, a Declaração de Óbito deve ser preenchida com a sequência lógica de eventos que levaram à morte. A causa imediata (Ia) é o evento final, seguido pelas causas intermediárias (Ib, Ic) e a causa básica (Id), que é a doença ou lesão que iniciou a cadeia. Condições preexistentes ou contribuintes, mas não diretamente na cadeia causal, são listadas na Parte II.
O preenchimento correto da Declaração de Óbito (DO) é uma responsabilidade médica de grande importância legal e epidemiológica. Em casos de óbito por causa externa, como acidentes, a complexidade aumenta, e a compreensão da cadeia de eventos que levou à morte é crucial. A DO é dividida em duas partes principais: a Parte I, que descreve a sequência de eventos que culminaram na morte, e a Parte II, que lista outras condições significativas que contribuíram para o óbito, mas não estavam na cadeia causal direta. No cenário apresentado, a paciente sofreu um ferimento perfurante abdominal em um acidente de trabalho, resultando em laceração da artéria mesentérica superior e choque hemorrágico, levando ao óbito. A cadeia de eventos deve ser preenchida de forma regressiva na Parte I: Ia) Choque hemorrágico (causa imediata), Ib) Laceração da Artéria Mesentérica Superior (causa antecedente à imediata), Ic) Ferimento perfurante por faca no abdome (causa antecedente à anterior), e Id) Acidente de trabalho (causa básica, que iniciou toda a sequência). A hipertensão arterial e a gestação de 14 semanas são condições preexistentes que, embora relevantes para o estado geral da paciente, não foram a causa direta da morte, mas contribuíram para o desfecho ou representam informações importantes para a estatística vital, sendo, portanto, listadas na Parte II. É fundamental que médicos residentes compreendam que, em óbitos por causas externas, a DO é, via de regra, emitida pelo Instituto Médico Legal (IML) após a necropsia. No entanto, o conhecimento do preenchimento correto é essencial para a comunicação com o IML e para a compreensão da lógica da causalidade da morte. A alternativa correta reflete a sequência lógica e hierárquica dos eventos que levaram ao óbito, distinguindo as causas diretas das condições contribuintes, conforme as normas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde.
A Parte I deve descrever a cadeia de eventos que levou diretamente à morte, começando pela causa imediata (Ia), que é a condição final que levou ao óbito. Em seguida, as causas intermediárias (Ib, Ic) e, por fim, a causa básica (Id), que é a lesão ou circunstância que iniciou a sequência de eventos fatais. Por exemplo, Ia: Choque Hemorrágico, Ib: Laceração de Artéria, Ic: Ferimento por Arma Branca, Id: Acidente de Trabalho.
A Parte II da Declaração de Óbito deve conter outras condições significativas que contribuíram para a morte, mas que não estavam diretamente na cadeia de eventos que levou ao óbito. Essas condições podem ter agravado o quadro ou dificultado o tratamento. Exemplos incluem comorbidades crônicas como hipertensão arterial, diabetes mellitus ou gravidez, se não forem a causa básica ou intermediária direta.
Todo óbito por causa externa (violenta ou não violenta, como acidentes, homicídios, suicídios, quedas, etc.) deve ser encaminhado ao IML para necropsia e emissão do laudo cadavérico. A Declaração de Óbito é emitida pelo IML nesses casos, e não pelo médico assistente, a menos que o corpo seja liberado para o médico assistente preencher após a avaliação do IML.
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