Como Preencher a Declaração de Óbito Corretamente

IDPC/Dante Pazzanese - Instituto de Cardiologia (SP) — Prova 2024

Enunciado

Homem de 72 anos de idade acompanhado por você há vários anos na Unidade Básica de Saúde por HAS e insuficiência cardíaca. O paciente estava em tratamento quimioterápico em um centro oncológico por adenocarcinoma avançado de cólon com metástase. Nesse contexto, o paciente teve dispneia súbita e intensa, sendo levado ao hospital de sua cidade e falecendo por insuficiência respiratória por tromboembolismo pulmonar, a despeito da assistência que recebeu no hospital.Assinale a alternativa com o preenchimento correto nos campos da Parte I. e da Parte II. da DO.

Alternativas

1. A) Parte I: Tromboembolismo pulmonar Adenocarcinoma de cólon. Parte II: Hipertensão arterial Insuficiência cardíaca
2. B) Parte I: Adenocarcinoma de cólon. Parte II: Hipertensão Arterial Insuficiência cardíaca
3. C) Parte I: Tromboembolismo pulmonar I. Parte II: Insuficiência cardíaca
4. D) Parte I: Adenocarcinoma de cólon Insuficiência cardíaca. Parte II: Hipertensão arterial Tromboembolismo pulmonar

Pérola Clínica

Parte I: Sequência direta (Causa Básica na última linha). Parte II: Causas contribuintes sem nexo causal direto.

Resumo-Chave

A Declaração de Óbito organiza a causa da morte em ordem cronológica inversa na Parte I, culminando na causa básica, enquanto a Parte II abriga comorbidades contribuintes.

Contexto Educacional

O preenchimento correto da Declaração de Óbito (DO) é fundamental para a fidedignidade das estatísticas de mortalidade e para o planejamento de políticas públicas de saúde. A Parte I segue uma lógica hierárquica e cronológica: a causa terminal (mecanismo final) é listada primeiro, seguida pelas causas intermediárias, até chegar à causa básica na última linha preenchida. A causa básica é definida pela OMS como a doença ou lesão que iniciou a sucessão de eventos mórbidos. Na Parte II, devem ser listadas todas as doenças significativas que contribuíram para a morte, mas que não entraram na sequência causal direta descrita na Parte I. No caso clínico apresentado, o TEP é a causa terminal decorrente do câncer (causa básica), enquanto HAS e IC são comorbidades contribuintes.

Perguntas Frequentes

O que deve constar na Parte I da DO?

A Parte I deve conter a cadeia de eventos que levou diretamente ao óbito. A linha 'a' é a causa terminal (ex: TEP), e a última linha preenchida deve ser a causa básica (ex: Adenocarcinoma), que iniciou o processo mórbido. É uma sequência lógica e cronológica de cima para baixo, onde o evento final é o primeiro a ser listado.

Qual a função da Parte II da Declaração de Óbito?

A Parte II destina-se a estados patológicos preexistentes que não estão na cadeia direta da morte, mas que de alguma forma contribuíram para o desfecho desfavorável. No caso clínico, a Hipertensão Arterial e a Insuficiência Cardíaca são condições crônicas que debilitam o paciente, mas não causaram o TEP diretamente, devendo figurar nesta seção.

Como definir a causa básica em pacientes oncológicos?

A causa básica é a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos patológicos. No câncer metastático, mesmo que o óbito ocorra por complicação aguda como TEP, o câncer é a causa básica, pois a neoplasia e seu tratamento (quimioterapia) são fatores de risco diretos para o estado pró-trombótico que gerou o embolismo.

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