Como Preencher a Declaração de Óbito: Causa Imediata

Santa Casa de Alfenas - Casa de Caridade (MG) — Prova 2025

Enunciado

Homem de 58 anos, tabagista, portador de dislipidemia, hipertensão arterial e obesidade, apresentou dor intensa em região precordial iniciada há 24 horas, com piora progressiva. Eletrocardiograma evidenciou fibrilação ventricular. Deu entrada no serviço de saúde e evoluiu a óbito poucas horas após, sem resposta a manobras de reanimação. Sobre o preenchimento da Declaração de Óbito assinale a alternativa correta:

Alternativas

1. A) Na parte I (doença ou estado que causou diretamente a morte), deverá ser preenchido como ""Fibrilação Ventricular"".
2. B) Na parte I (doença ou estado que causou diretamente a morte), deverá ser preenchido como ""Causa da morte desconhecida"".
3. C) Na parte II (outras condições que contribuíram, e que não entraram, porém, na cadeia acima), deverá ser preenchido como ""Aterosclerose coronariana"".
4. D) Na parte II (outras condições que contribuíram, e que não entraram, porém, na cadeia acima), deverá ser preenchido como ""Infarto agudo do miocárdio"".

Pérola Clínica

Declaração de Óbito (Parte I, linha a): Preencher com a causa IMEDIATA da morte, o evento terminal (ex: Fibrilação Ventricular).

Resumo-Chave

A Declaração de Óbito (DO) deve ser preenchida com a sequência fisiopatológica que levou à morte. Na Parte I, linha 'a', registra-se o evento final (causa imediata). Nas linhas subsequentes (b, c, d), as causas que levaram a esse evento. A causa básica, que iniciou a cadeia, fica por último na Parte I.

Contexto Educacional

O correto preenchimento da Declaração de Óbito (DO) é uma responsabilidade médica de grande importância para as estatísticas de saúde pública e para questões legais. O documento é estruturado para registrar não apenas a causa final da morte, mas toda a cadeia de eventos fisiopatológicos que levaram ao óbito. A DO é dividida em duas partes principais. A Parte I é destinada às causas da morte, organizadas em uma sequência lógica. A linha 'a' deve conter a doença ou estado que causou diretamente a morte, conhecida como causa imediata ou terminal. No caso clínico apresentado, o evento terminal foi a Fibrilação Ventricular. As linhas subsequentes ('b', 'c', 'd') são usadas para listar as causas que levaram à condição da linha anterior. Assim, o Infarto Agudo do Miocárdio seria a causa da Fibrilação Ventricular (entraria na linha 'b'), e a Aterosclerose Coronariana seria a causa do infarto (entraria na linha 'c'). A última causa preenchida na Parte I é considerada a causa básica, fundamental para as estatísticas de mortalidade. A Parte II da DO é reservada para 'outras condições significativas que contribuíram para a morte, mas não relacionadas à doença ou estado que a produziu'. Neste espaço, o médico deve listar as comorbidades do paciente, como hipertensão, dislipidemia, obesidade e tabagismo, que, embora não tenham iniciado a cadeia de eventos agudos, contribuíram para a condição geral do paciente e o desfecho fatal.

Perguntas Frequentes

Qual a diferença entre a Parte I e a Parte II da Declaração de Óbito?

A Parte I descreve a cadeia de eventos que levou diretamente à morte, da causa imediata (linha a) à causa básica (última linha preenchida). A Parte II lista outras condições ou comorbidades que contribuíram para a morte, mas não fizeram parte da cadeia causal direta (ex: hipertensão, diabetes).

Como seria o preenchimento correto da Parte I para o caso da questão?

Linha a) Fibrilação Ventricular; Linha b) Infarto Agudo do Miocárdio; Linha c) Aterosclerose Coronariana. Essa sequência mostra que a aterosclerose causou o infarto, que por sua vez levou à fibrilação ventricular e ao óbito.

O que deve ser preenchido na Parte II da DO neste caso?

Na Parte II, seriam listadas as comorbidades do paciente que contribuíram para o desfecho, mas não estavam na linha causal direta do evento agudo. Exemplos seriam: Hipertensão Arterial Sistêmica, Dislipidemia, Obesidade e Tabagismo.

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