Santa Casa de Ribeirão Preto (SP) — Prova 2017
Mulher de 37 anos de idade, VG, VP, na 15ª semana de gestação com diagnóstico ecográfico de mola hidatiforme. Foi submetida a esvaziamento uterino por vácuo aspiração e curetagem uterina, com retirada de grande quantidade de material com vesículas. Apresentou sangramento intenso incontrolável e indicou-se histerectomia, quando teve choque hipovolêmico e foi a óbito. A necropsia confirmou os dados clínicos. Qual é o preenchimento correto do atestado de óbito?
Atestado de óbito: Parte I (a. causa imediata, b. causa intermediária, c. causa básica). Parte II (outras condições).
O preenchimento correto do atestado de óbito segue a cadeia de eventos que levou ao óbito. A causa imediata (a) é o que causou a morte diretamente, a causa intermediária (b) é a condição que levou à causa imediata, e a causa básica (c) é a doença ou lesão que iniciou a cadeia. Condições não relacionadas à cadeia causal vão na Parte II.
O atestado de óbito é um documento médico-legal de extrema importância, tanto para fins individuais (liberação de sepultamento, questões previdenciárias) quanto para fins de saúde pública (estatísticas de mortalidade, planejamento de políticas de saúde). Seu preenchimento correto, seguindo as diretrizes da Classificação Internacional de Doenças (CID), é uma responsabilidade fundamental do médico. A estrutura do atestado de óbito exige a identificação da cadeia de eventos que levou à morte na Parte I, começando pela causa imediata (a), seguida pela causa intermediária (b) e, finalmente, pela causa básica (c). A causa básica é a doença ou lesão que iniciou a sequência de eventos patológicos que resultaram no óbito. Na Parte II, são registradas outras condições significativas que contribuíram para a morte, mas que não estavam diretamente relacionadas à cadeia causal da Parte I. No caso de morte materna por mola hidatiforme, como no exemplo, a mola é a causa básica que desencadeia a cascata de eventos (esvaziamento uterino, hemorragia, choque hipovolêmico). O choque hipovolêmico é a causa imediata do óbito. A gestação de 15 semanas é uma condição associada que deve ser mencionada na Parte II, pois contextualiza o evento, mas não é a causa direta da morte. A precisão no preenchimento garante dados epidemiológicos fidedignos e a correta compreensão das causas de mortalidade.
A causa básica de óbito é a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos patológicos que levou à morte, ou as circunstâncias do acidente ou violência que produziram a lesão fatal. A causa imediata é a condição final que levou diretamente ao óbito, sendo a última da sequência de eventos.
Em casos complexos, a causa básica é a condição original que desencadeou todo o processo. No exemplo da mola hidatiforme, ela é a patologia inicial que levou ao esvaziamento, sangramento e, consequentemente, ao choque hipovolêmico. As intervenções (curetagem, histerectomia) são parte da cadeia de eventos, mas não a causa básica da doença.
A Parte II do atestado de óbito deve incluir outras condições significativas que contribuíram para o óbito, mas que não estavam relacionadas à doença ou condição que causou a morte (causa básica). No caso apresentado, a gestação de 15 semanas é uma condição relevante, mas não parte da cadeia causal direta da morte pela mola e choque.
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