Atestado de Óbito: Preenchimento Correto em Casos Maternos

HIAE/Einstein - Hospital Israelita Albert Einstein (SP) — Prova 2018

Enunciado

Gestante de 38 anos de idade, termo, 6G 5P, hipertensa crônica, em trabalho de parto. Pressão arterial na admissão de 160 × 110 mmHg. Logo após o parto normal apresentou parada cardiorrespiratória, edema agudo de pulmão, coma profundo, oligúria e óbito. O preenchimento correto do atestado de óbito é:

Alternativas

1. A) PARTE I: edema agudo de pulmão / PARTE II: cardiopatia hipertensiva; parto normal
2. B)  PARTE I: parada cardiorrespiratória / PARTE II: hipertensão; pré-eclampsia grave
3. C)  PARTE I: choque hipovolêmico / PARTE II: puerpério; hipertensão crônica
4. D)  PARTE I: edema agudo de pulmão / PARTE II: puerpério imediato; coma
5. E)  PARTE I: parada cardiorrespiratória / PARTE II: insuficiência renal aguda; puerpérioimediato

Pérola Clínica

Atestado de óbito: Parte I = sequência de eventos que levaram diretamente ao óbito; Parte II = causas subjacentes e condições contribuintes.

Resumo-Chave

O preenchimento do atestado de óbito deve seguir uma lógica causal, indicando na Parte I a sequência de eventos que culminaram na morte, do mais recente ao mais antigo. Na Parte II, são listadas as causas subjacentes e outras condições que contribuíram para o óbito, mas que não fazem parte da sequência direta.

Contexto Educacional

O preenchimento correto do atestado de óbito é uma responsabilidade médica de grande importância, não apenas legal, mas também para a saúde pública, pois os dados são utilizados para estatísticas de morbimortalidade e planejamento de ações. A Classificação Internacional de Doenças (CID) orienta esse preenchimento, buscando identificar a causa básica do óbito, que é a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos mórbidos que conduziram à morte. O atestado é dividido em duas partes principais. A Parte I destina-se à sequência de eventos que levaram diretamente à morte, começando pela causa imediata (linha 'a') e retrocedendo até a causa básica (linha 'c' ou 'd'), com cada linha sendo a causa da anterior. Por exemplo, uma parada cardiorrespiratória (a) pode ter sido causada por um edema agudo de pulmão (b), que por sua vez foi causado por uma insuficiência cardíaca (c). A Parte II registra outras condições mórbidas significativas que contribuíram para o óbito, mas que não estão na sequência causal direta da Parte I. No caso de mortalidade materna, como o exemplo da gestante hipertensa crônica, é crucial identificar a doença subjacente (cardiopatia hipertensiva) como a causa básica, e o parto normal como um fator contribuinte ou contexto, enquanto o edema agudo de pulmão é a causa imediata. A precisão no preenchimento é vital para a análise epidemiológica da mortalidade materna e para a formulação de políticas de saúde eficazes.

Perguntas Frequentes

Como deve ser preenchida a Parte I do atestado de óbito?

A Parte I do atestado de óbito deve descrever a sequência de eventos que levaram diretamente à morte, do mais recente (linha 'a') ao mais antigo (linha 'c' ou 'd'). Cada linha deve ser a causa da linha imediatamente superior, formando uma cadeia causal direta.

O que deve ser registrado na Parte II do atestado de óbito?

A Parte II destina-se a registrar outras condições mórbidas preexistentes ou concomitantes que contribuíram para o óbito, mas que não fazem parte da sequência causal direta da Parte I. Essas condições podem ter agravado o quadro ou dificultado o tratamento.

Qual a causa básica de óbito no caso apresentado?

No caso da gestante hipertensa crônica que evoluiu para edema agudo de pulmão e óbito, a causa básica de óbito é a cardiopatia hipertensiva. Esta é a doença que iniciou a cadeia de eventos mórbidos que, sem intervenção, levaram à morte, sendo o edema agudo de pulmão a causa imediata.

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