Atestado de Óbito: Preenchimento Correto das Causas da Morte

PUC Sorocaba - Pontifícia Universidade Católica de Sorocaba (SP) — Prova 2018

Enunciado

A Sra. Maria Antônia era portadora de câncer avançado de colo uterino e estava recebendo cuidados paliativos, pois seu quadro era de Estádio IV, sem condições clínicas para se submeter à radioterapia ou quimioterapia. Faleceu em sua residência e o médico ginecologista/oncologista que lhe prestou cuidados paliativos preencheu seu Atestado de Óbito. Na Parte I do Atestado, item 49, denominado “Causas da Morte”, qual das alternativas abaixo apresenta o preenchimento CORRETO:

Alternativas

1. A) “Insuficiência Respiratória”, devido ou como consequência de “Produção de Substâncias Hormonais”, devido ou como consequência de “Câncer de Colo Uterino” 
2. B) “Falência Renal”, devido ou como consequência de “Insuficiência Renal Crônica”, devido ou como consequência de “Infiltração Ureteral”, devido ou como consequência de “Câncer de Colo Uterino Avançado”
3. C) “Hemorragia Intraperitoneal”, devido ou como consequência de “Ruptura de Útero”, devido ou como consequência de “Curetagem Uterina”, devido ou como consequência de “Câncer de Colo Uterino”
4. D) “Síndrome Hipertensiva”, devido ou como consequência de “Produção de Substâncias Vasoativas”, devido ou como consequência de “Câncer de Colo Uterino” 

Pérola Clínica

Atestado de óbito: sequência causal da morte deve ser lógica e cronológica, do evento inicial à causa imediata.

Resumo-Chave

O preenchimento do atestado de óbito na Parte I deve seguir uma sequência lógica e cronológica, começando pela causa básica (doença que iniciou a cadeia de eventos) e progredindo para as causas intermediárias e, finalmente, a causa imediata da morte. No caso de câncer, as complicações diretas da doença devem ser detalhadas.

Contexto Educacional

O preenchimento correto do Atestado de Óbito é uma responsabilidade médica fundamental, com implicações legais, éticas e epidemiológicas. A Parte I, dedicada às causas da morte, exige uma compreensão clara da sequência causal, que deve ser lógica e cronológica, do evento inicial que desencadeou a cadeia de eventos mórbidos até a causa imediata que levou ao óbito. Erros nesse preenchimento podem comprometer as estatísticas de saúde e a compreensão da mortalidade. Em situações de câncer avançado, como o de colo uterino Estádio IV, é comum que a morte ocorra devido a complicações diretas da doença. A infiltração ureteral, por exemplo, é uma complicação frequente que pode levar à hidronefrose e, consequentemente, à insuficiência renal crônica, culminando em falência renal. É essencial que o médico detalhe essa cadeia de eventos, demonstrando a relação direta entre o câncer e as condições que levaram ao óbito. Para a prática clínica e provas de residência, é vital dominar a estrutura do Atestado de Óbito e os princípios de codificação da mortalidade. A causa básica da morte é a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos mórbidos que, sem interrupção, levou à morte. As causas intermediárias são as condições que surgem como consequência da causa básica, e a causa imediata é a condição final que diretamente resultou no óbito.

Perguntas Frequentes

Qual a importância da sequência causal no Atestado de Óbito?

A sequência causal é crucial para a correta codificação da causa básica da morte, que é fundamental para as estatísticas de saúde pública e para a compreensão da morbimortalidade.

Como diferenciar causa básica, intermediária e imediata da morte?

A causa básica é a doença ou lesão que iniciou a cadeia de eventos mórbidos. As causas intermediárias são as condições que surgem como consequência da causa básica. A causa imediata é a doença ou lesão que diretamente levou à morte.

Em casos de câncer avançado, como preencher o Atestado de Óbito?

Deve-se iniciar com o câncer como causa básica, seguido pelas complicações diretas que ele causou (ex: infiltração, metástase) e, por fim, a falência orgânica resultante dessas complicações.

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