PICs no SUS: Acupuntura e Níveis de Atenção

UEPA - Universidade do Estado do Pará - Belém — Prova 2019

Enunciado

Para um cuidado integral do indivíduo em situação de doença, existem diversos meios de abordagem terapêutica. Neste tópico, na década de 70 iniciou-se uma discussão sobre as práticas integrativas que deu origem a instituição da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS em 2006. De acordo com a legislação vigente, é correto afirmar que:

Alternativas

1. A) o financiamento destas práticas na Atenção Básica é pago por produção.
2. B) a medicina antroposófica é baseada na meditação terapêutica. 
3. C) a hipnoterapia e a aromaterapia não fazem parte da política citada.
4. D) a acupuntura pode ser inserida na prática da média complexidade. 
5. E) a arteterapia e o Yoga fazem parte da política desde o início.

Pérola Clínica

Acupuntura é uma PIC consolidada no SUS, podendo ser oferecida em média complexidade.

Resumo-Chave

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS, instituída em 2006 e expandida posteriormente, reconhece diversas práticas. A acupuntura é uma das mais antigas e bem estabelecidas, podendo ser oferecida em diferentes níveis de atenção à saúde, incluindo a média complexidade, dependendo da organização do serviço.

Contexto Educacional

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde (SUS), instituída em 2006, representa um avanço significativo na oferta de abordagens terapêuticas que visam a integralidade do cuidado. As PICs são recursos terapêuticos que buscam a recuperação da saúde e a prevenção de doenças por meio de métodos eficazes e seguros, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na visão ampliada do processo saúde-doença. Inicialmente, a PNPIC contemplava algumas práticas, como acupuntura, homeopatia, fitoterapia, medicina antroposófica e termalismo. Ao longo dos anos, a política foi expandida, e novas práticas foram incorporadas, como yoga, arteterapia, aromaterapia, hipnoterapia, entre outras, reconhecendo a diversidade de abordagens que podem beneficiar os usuários do SUS. A acupuntura, em particular, é uma das PICs mais consolidadas e amplamente oferecidas no SUS. Sua inserção pode ocorrer em diversos pontos da rede de atenção, desde a Atenção Básica até serviços de média complexidade, dependendo da disponibilidade de profissionais qualificados e da organização do serviço. Para residentes, é fundamental conhecer a PNPIC, as práticas que a compõem e como elas se integram ao cuidado em saúde, promovendo uma visão mais holística e centrada no paciente.

Perguntas Frequentes

Quais são as Práticas Integrativas e Complementares (PICs) mais conhecidas no SUS?

As PICs mais conhecidas e oferecidas no SUS incluem acupuntura, homeopatia, fitoterapia, medicina antroposófica e termalismo. Outras foram incorporadas posteriormente, como yoga, arteterapia, aromaterapia e hipnoterapia, ampliando o leque de opções.

A acupuntura pode ser oferecida em qual nível de complexidade no SUS?

A acupuntura pode ser oferecida em diferentes níveis de atenção à saúde no SUS, desde a Atenção Básica até serviços de média e alta complexidade, dependendo da estrutura do serviço, da qualificação dos profissionais e da necessidade do paciente.

Quando a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) foi instituída no Brasil?

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) foi instituída no Sistema Único de Saúde (SUS) em 2006, através da Portaria GM/MS nº 971, sendo posteriormente ampliada em 2017 e 2018 com a inclusão de novas práticas.

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