Acupuntura no SUS: Inserção nas Práticas Integrativas e Complementares

CESUPA - Centro Universitário do Estado do Pará — Prova 2019

Enunciado

Para um cuidado integral do indivíduo em situação de doença, existem diversos meios de abordagem terapêutica. Neste tópico, na década de 70 iniciou-se uma discussão sobre as práticas integrativas que deu origem a instituição da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS em 2006. De acordo com a legislação vigente, é correto afirmar que:

Alternativas

1. A) o financiamento destas práticas na Atenção Básica é pago por produção.
2. B) a medicina antroposófica é baseada na meditação terapêutica.
3. C) a hipnoterapia e a aromaterapia não fazem parte da política citada.
4. D) a acupuntura pode ser inserida na prática da média complexidade.
5. E) a arteterapia e o Yoga fazem parte da política desde o início.

Pérola Clínica

Acupuntura no SUS pode ser ofertada na Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, conforme a Política Nacional de PICs.

Resumo-Chave

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS, instituída em 2006, prevê a oferta de diversas PICs em diferentes níveis de atenção. A acupuntura, uma das primeiras a ser incorporada, pode ser oferecida em todos os níveis de complexidade, incluindo a média.

Contexto Educacional

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde (SUS), instituída em 2006, representa um marco importante na busca pela integralidade do cuidado em saúde no Brasil. Ela reconhece e regulamenta a oferta de diversas terapias complementares, visando ampliar as opções terapêuticas disponíveis para a população e promover uma abordagem mais holística do indivíduo. A acupuntura foi uma das primeiras práticas a ser incorporada e regulamentada no SUS. Sua inserção não se restringe à Atenção Básica; ela pode ser oferecida em diferentes níveis de complexidade, incluindo a média e a alta complexidade, dependendo da organização da rede de saúde e da necessidade clínica. Isso demonstra a flexibilidade e a abrangência da PNPIC em integrar essas práticas em todo o sistema de saúde. É fundamental que os profissionais de saúde compreendam a legislação vigente e as diretrizes da PNPIC para garantir a correta aplicação e encaminhamento dos pacientes. O financiamento e a oferta das PICs são regulamentados por portarias específicas, e a lista de práticas reconhecidas pelo SUS tem sido expandida ao longo dos anos, incluindo atualmente dezenas de terapias como medicina antroposófica, fitoterapia, yoga, arteterapia, aromaterapia e hipnoterapia, entre outras.

Perguntas Frequentes

Quais são os objetivos da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS?

A PNPIC visa institucionalizar e regulamentar a oferta de PICs no SUS, ampliando as opções terapêuticas, promovendo a integralidade do cuidado e a autonomia dos usuários, e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.

Em quais níveis de atenção a acupuntura pode ser oferecida no SUS?

A acupuntura pode ser oferecida em todos os níveis de atenção à saúde no SUS: Atenção Básica, Média Complexidade e Alta Complexidade, dependendo da necessidade e da estrutura disponível em cada serviço de saúde.

Quais outras PICs foram incorporadas ao SUS além da acupuntura?

A PNPIC foi expandida e hoje inclui dezenas de práticas, como fitoterapia, homeopatia, termalismo, medicina antroposófica, arteterapia, yoga, meditação, aromaterapia, reiki, entre outras, visando uma abordagem mais ampla da saúde.

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