eMulti na APS: Entenda a Portaria 635/2023 do MS

UFES/HUCAM - Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes - Vitória (ES) — Prova 2024

Enunciado

A Portaria nº 635, de 22 de maio de 2023, do Ministério da Saúde, descreve as regras de implantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMulti). Sobre tais equipes, é correto afirmar:

Alternativas

1. A) Seu financiamento é determinado pelo número de atendimentos clínicos individuais realizados, não sendo permitidas práticas intersetoriais ou coletivas realizadas no território da equipe de Saúde da Família.
2. B) Pediatras, infectologistas, cardiologistas, endocrinologistas, psiquiatras e homeopatas devem compor todas as modalidades de eMulti para que o município receba os recursos federais.
3. C) O credenciamento e o financiamento de equipes eMulti pelo Ministério da Saúde não leva em consideração critérios de vulnerabilidade social.
4. D) As eMulti podem estar vinculadas a equipes de Saúde da Família, equipes de Atenção Primária ou equipes de Consultório na rua.

Pérola Clínica

eMulti (Portaria 635/2023 MS) vincula-se a ESF, EAP ou Consultório na Rua, focando na integralidade da APS.

Resumo-Chave

A Portaria nº 635/2023 do Ministério da Saúde regulamenta as equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMulti), permitindo sua vinculação a diferentes modalidades de equipes da APS para fortalecer a integralidade do cuidado. O financiamento considera critérios de vulnerabilidade e não se restringe a atendimentos individuais.

Contexto Educacional

As equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMulti), regulamentadas pela Portaria nº 635 de 2023 do Ministério da Saúde, representam um avanço na busca pela integralidade e resolutividade do cuidado na APS. Elas visam oferecer apoio especializado e matriciamento às equipes de saúde, promovendo ações intersetoriais e coletivas. A Portaria estabelece que as eMulti podem estar vinculadas a diferentes tipos de equipes da Atenção Primária, como as Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes de Atenção Primária (eAP) ou Equipes de Consultório na Rua (eCR), demonstrando flexibilidade para se adequar às realidades locais e às necessidades da população. É fundamental que residentes compreendam que o financiamento das eMulti não se baseia apenas em atendimentos individuais, mas também em práticas coletivas e intersetoriais, e que critérios de vulnerabilidade social são considerados para o credenciamento, visando uma distribuição mais equitativa dos recursos e a redução das iniquidades em saúde.

Perguntas Frequentes

Qual o objetivo principal das equipes eMulti na Atenção Primária à Saúde?

O objetivo principal das eMulti é ampliar a resolutividade e a integralidade do cuidado na Atenção Primária, oferecendo suporte técnico e clínico às equipes de saúde da família e de atenção primária.

Quais são as modalidades de vinculação das equipes eMulti?

As equipes eMulti podem ser vinculadas a equipes de Saúde da Família (eSF), equipes de Atenção Primária (eAP) ou equipes de Consultório na Rua (eCR), adaptando-se às necessidades do território.

O financiamento das eMulti considera critérios de vulnerabilidade social?

Sim, o credenciamento e financiamento das eMulti pelo Ministério da Saúde leva em consideração critérios de vulnerabilidade social, buscando equidade na distribuição dos recursos.

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