PNAB 2017: Atribuições Comuns na Atenção Básica

FMJ - Faculdade de Medicina de Jundiaí - Hospital Universitário (SP) — Prova 2020

Enunciado

Assinale a alternativa que apresenta uma atribuição que é comum a todos os profissionais da saúde (Atenção Básica, conforme portaria MS no 2.436 de setembro de 2017).

Alternativas

1. A) Identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações setoriais.
2. B) Manter atualizado o cadastramento das famílias e dos indivíduos no sistema de informação indicado pelo gestor estadual.
3. C) Participação do processo de territorialização da área de atuação da equipe.
4. D) Realizar busca ativa mensal e notificar doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local.
5. E) Realizar ações de atenção à saúde, independente da necessidade de saúde da população local.

Pérola Clínica

A territorialização é atribuição comum a TODOS os profissionais da Atenção Básica (Portaria 2.436/2017).

Resumo-Chave

A Portaria MS nº 2.436/2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelece que a participação no processo de territorialização da área de atuação da equipe é uma atribuição comum a todos os profissionais da Atenção Básica. Isso reflete a importância do conhecimento do território para o planejamento e a execução das ações de saúde.

Contexto Educacional

A Atenção Básica (AB) é a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS) e o centro ordenador da Rede de Atenção à Saúde (RAS). A Portaria MS nº 2.436, de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), é um documento crucial que estabelece as diretrizes e o funcionamento da AB, definindo as atribuições de cada profissional e da equipe como um todo. Compreender essa portaria é fundamental para qualquer profissional de saúde que atue ou pretenda atuar no SUS, sendo um tema frequente em provas de residência. Entre as atribuições listadas, a 'participação do processo de territorialização da área de atuação da equipe' é destacada como comum a todos os profissionais da saúde na Atenção Básica. A territorialização é um processo essencial que envolve o reconhecimento e a análise do espaço geográfico e social onde a equipe atua, permitindo identificar as características da população, seus problemas de saúde, recursos disponíveis e vulnerabilidades. Este conhecimento aprofundado do território é a base para o planejamento e a execução de ações de saúde mais eficazes e direcionadas às necessidades reais da comunidade. Para residentes, é importante diferenciar as atribuições específicas de cada categoria profissional (como o cadastramento de famílias, que é uma atribuição mais específica do Agente Comunitário de Saúde) das atribuições que são compartilhadas por toda a equipe. A territorialização, o planejamento em saúde local e a participação em reuniões de equipe são exemplos de atividades que exigem a colaboração e o engajamento de todos os membros da equipe de Atenção Básica, reforçando o trabalho interdisciplinar e a visão integral da saúde.

Perguntas Frequentes

O que é a territorialização na Atenção Básica?

A territorialização é o processo de reconhecimento e mapeamento da área de atuação da equipe de saúde, compreendendo suas características geográficas, sociais, demográficas e epidemiológicas. É fundamental para o planejamento das ações de saúde de forma contextualizada e para a identificação das necessidades da população.

Quais são as principais diretrizes da Portaria MS nº 2.436/2017 (PNAB)?

A PNAB de 2017 reafirma a Atenção Básica como ordenadora da Rede de Atenção à Saúde, com foco na longitudinalidade do cuidado, integralidade, coordenação do cuidado, participação da comunidade e territorialização, entre outros princípios e diretrizes.

Por que a territorialização é uma atribuição comum a todos os profissionais?

A territorialização é comum a todos porque o conhecimento do território e de sua população é a base para o trabalho de toda a equipe. Médicos, enfermeiros, dentistas, ACS e outros profissionais precisam entender o contexto local para planejar, executar e avaliar as ações de saúde de forma eficaz e equitativa.

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