CHN - Complexo Hospitalar de Niterói (RJ) — Prova 2021
Em relação a Portaria N° 2.436/2017, marque a opção CORRETA:
Portaria 2436/2017: eSF é estratégia prioritária para reorganizar a Atenção Básica no SUS.
A Portaria Nº 2.436/2017 estabelece a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que define a Estratégia Saúde da Família (eSF) como a abordagem prioritária para a reorganização da Atenção Básica no Brasil. Essa estratégia busca fortalecer os princípios do SUS, como universalidade, integralidade e equidade, focando na saúde da família e comunidade.
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), atualizada pela Portaria Nº 2.436/2017, é o documento que orienta a organização da Atenção Básica (AB) no Brasil, sendo a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS). A AB é fundamental para a integralidade do cuidado, atuando na promoção da saúde, prevenção de doenças, diagnóstico, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos, com foco na família e comunidade em um território definido. A Estratégia Saúde da Família (eSF) é reconhecida como a estratégia prioritária para a consolidação da Atenção Básica, visando à reorganização dos serviços de saúde de acordo com os princípios do SUS. Ela se baseia na adscrição de clientela, vínculo, longitudinalidade do cuidado e corresponsabilização pela saúde da população. A composição mínima da eSF inclui médico, enfermeiro, auxiliar/técnico de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), podendo ser ampliada com outros profissionais. Para residentes, é crucial compreender a PNAB e o papel central da eSF, pois a Atenção Básica é o alicerce do SUS e a porta de entrada para a maioria dos pacientes. O conhecimento sobre a composição das equipes, as atribuições e a articulação com outros níveis de atenção é essencial para a prática médica e para a gestão em saúde pública. A eSF busca ampliar a resolutividade e impactar positivamente a saúde da população, sendo uma estratégia custo-efetiva.
A Portaria 2436/2017, que institui a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelece a Estratégia Saúde da Família (eSF) como a estratégia prioritária para a organização e expansão da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS).
Uma eSF é composta minimamente por médico (preferencialmente especialista em Saúde da Família e Comunidade), enfermeiro (preferencialmente especialista), auxiliar e/ou técnico de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Pode incluir também profissionais de saúde bucal e Agente de Combate às Endemias (ACE).
A eSF é a equipe central da Atenção Básica, responsável pelo cuidado direto à população adscrita. O NASF-AB (Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica) é uma equipe multiprofissional de apoio matricial, que atua em parceria com as eSFs para ampliar a resolutividade e a integralidade do cuidado, não sendo uma alternativa às eSFs.
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