Portaria MS/GM 1172/2004: Atribuições Municipais em Saúde

UFPI/HU-UFPI - Hospital Universitário do Piauí - Teresina (PI) — Prova 2015

Enunciado

A Portaria MS/GM no 1.172, de 15 de julho de 2004, define as competências para os diversos níveis do sistema. No que diz respeito às atribuições dos municípios, marque a opção INCORRETA.

Alternativas

1. A) Notificação de doenças de notificação compulsória, surtos e agravos inusitados, conforme normatização federal e estadual.
2. B) Investigação epidemiológica de casos notificados, surtos e óbitos por doenças específicas. 
3. C) Busca ativa de casos de notificação compulsória nas unidades de saúde, inclusive laboratórios, domicílios, creches e instituições de ensino, entre outros, existentes em seu território.
4. D) Busca ativa de declarações de óbito e de nascidos vivos nas unidades de saúde, cartórios e cemitérios existentes em seu território.
5. E) Provimento dos imunobiológicos.

Responda esta e mais de 150 mil questões comentadas no MedEvo — a plataforma de residência médica com IA.