HFCF - Hospital Federal Cardoso Fontes (RJ) — Prova 2019
A finalidade primordial da política Nacional de saúde da pessoa idosa é recuperar, manter e promover a autonomia e a independência dos indivíduos idosos, direcionando medidas coletivas e individuais de saúde para fim, em consonância com os princípios de diretrizes do sistema único de saúde. É alvo dessa política:
Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa → alvo: cidadãos brasileiros com 60 anos ou mais.
A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSP) visa promover a saúde, autonomia e independência de todos os cidadãos brasileiros a partir dos 60 anos de idade. Esta faixa etária é definida pelo Estatuto do Idoso como o início da velhice no Brasil, sendo o foco das ações de saúde pública.
A Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSP), instituída pela Portaria GM/MS nº 2.528/2006, é um marco fundamental para a atenção à saúde no Brasil, refletindo o crescente envelhecimento populacional. Seu objetivo primordial é garantir a autonomia, independência e qualidade de vida dos idosos, alinhando-se aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS). O público-alvo dessa política é todo cidadão brasileiro com 60 anos ou mais de idade, conforme estabelecido pelo Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003). A PNSP busca promover um envelhecimento ativo e saudável, prevenindo doenças e agravos, e garantindo o acesso a serviços de saúde adequados às necessidades específicas dessa faixa etária. As diretrizes da política incluem a promoção do envelhecimento ativo e saudável, a manutenção da capacidade funcional, a reabilitação, a capacitação de profissionais de saúde, a pesquisa e a participação social do idoso. A Atenção Primária à Saúde desempenha um papel central na implementação da PNSP, sendo responsável pela coordenação do cuidado e pela oferta de ações de promoção, prevenção e tratamento, visando a integralidade e a longitudinalidade da assistência.
No Brasil, a Lei nº 10.741/2003, conhecida como Estatuto do Idoso, define como idoso a pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. Esta é a idade de referência para a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa.
Os objetivos primordiais são recuperar, manter e promover a autonomia e a independência dos indivíduos idosos, direcionando medidas coletivas e individuais de saúde, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Atenção Primária é a porta de entrada preferencial e o centro coordenador do cuidado para a pessoa idosa no SUS. Ela é responsável pela promoção da saúde, prevenção de doenças, detecção precoce de agravos e manejo de condições crônicas, visando a manutenção da funcionalidade e autonomia.
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