Política Nacional de Saúde Mental: Diretrizes e RAPS

UFCG/HUAC - Hospital Universitário Alcides Carneiro - Campina Grande (PB) — Prova 2019

Enunciado

A Política Nacional de Atenção à Saúde Mental, implantada em 2001, representa um dos maiores avanços do SUS. A respeito de suas diretrizes assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativas

1. A) A responsabilidade pelo cuidado dos usuários de saúde mental no território deve ser dos profissionais do NASF embora a equipe de Saúde da Família seja responsável pela distribuição de medicação psicotrópica
2. B) A Política Nacional de atenção à saúde mental tem entre as suas diretrizes: a redução gradual de leitos em hospitais psiquiátricos e a criação de uma rede extra-hospitalar.
3. C) O movimento social que impulsionou a mudança do modelo de atenção em saúde mental no Brasil é denominado de Reforma Psiquiátrica e objetivou a mudança na maneira de cuidar substituindo a cultura da internação pelo acolhimento da crise.
4. D) Abuso ou negligência familiar, cárcere privado e problemas graves relacionados ao abuso de álcool e outras drogas são exemplos de situação de risco psicossocial que precisam ser considerados no cuidado em saúde mental.
5. E) Devem compor a rede de saúde mental as Unidades de Saúde da Família, os Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, as Residências Terapêuticas, leitos de atenção integral nos CAPS e hospital geral e o Programa de Volta pra Casa.

Pérola Clínica

Na PNASM, a responsabilidade pelo cuidado em saúde mental no território é da Atenção Primária, com apoio matricial do NASF.

Resumo-Chave

A Política Nacional de Saúde Mental preconiza a atenção psicossocial no território, com a Atenção Primária (especialmente a ESF) como porta de entrada e coordenadora do cuidado, e o NASF como suporte matricial. A distribuição de psicotrópicos é parte do cuidado integral da atenção primária, e não uma responsabilidade isolada.

Contexto Educacional

A Política Nacional de Atenção à Saúde Mental, impulsionada pela Reforma Psiquiátrica brasileira, representa um marco na mudança do modelo assistencial, buscando a desinstitucionalização e a construção de uma rede de cuidado comunitário e territorial. Essa política visa substituir o modelo hospitalocêntrico e manicomial por uma abordagem psicossocial, centrada na pessoa e em seu contexto de vida. As diretrizes da PNASM enfatizam a criação e fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que integra diversos serviços e equipamentos. A Atenção Primária à Saúde (APS), com suas Equipes de Saúde da Família (ESF), desempenha um papel central como porta de entrada e coordenadora do cuidado em saúde mental, realizando o acolhimento, acompanhamento e articulação com outros pontos da rede. O Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF) atua como apoio matricial, qualificando a atuação da ESF. A RAPS é composta por uma diversidade de serviços, como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Residências Terapêuticas (RTs), leitos de saúde mental em hospitais gerais e o Programa de Volta para Casa. O objetivo é oferecer um cuidado integral, contínuo e humanizado, promovendo a autonomia e a reinserção social dos usuários, considerando os determinantes sociais e os riscos psicossociais.

Perguntas Frequentes

Qual o papel da Atenção Primária à Saúde (APS) na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)?

A APS, especialmente a Equipe de Saúde da Família, é a porta de entrada preferencial e o centro de coordenação do cuidado em saúde mental no território, realizando acolhimento, acompanhamento e articulação com outros pontos da RAPS.

Como o NASF atua no suporte à saúde mental na Atenção Básica?

O NASF (Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica) oferece apoio matricial às equipes de Saúde da Família, compartilhando saberes, realizando discussões de casos e atendimentos conjuntos, qualificando o cuidado em saúde mental na APS.

Quais são os principais componentes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)?

A RAPS é composta por diversos pontos de atenção, incluindo Unidades de Saúde da Família, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Residências Terapêuticas, leitos em hospital geral, unidades de acolhimento e o Programa de Volta para Casa.

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