PNPIC no SUS: Práticas Integrativas e Complementares

UNIFESO/HCTCO - Hospital das Clínicas de Teresópolis Costantino Ottaviano (RJ) — Prova 2019

Enunciado

O Ministério da Saúde com o objetivo de ampliar o acesso da população a novos serviços, aprovou a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS (Portaria MS n° 971 de 3 de maio de 2006) a qual traz diretrizes para inserção de ações, serviços e produtos. Dentre as opções abaixo qual prática não está contemplada pela PNPIC?

Alternativas

  1. A) Fitoterapia.
  2. B) Pilates.
  3. C) Homeopatia.
  4. D) Medicina tradicional chinesa/ acupuntura.
  5. E) Plantas medicinais.

Pérola Clínica

PNPIC no SUS inclui Fitoterapia, Homeopatia, MTC/Acupuntura, Plantas Medicinais, mas NÃO Pilates.

Resumo-Chave

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) do SUS visa integrar terapias não convencionais ao sistema de saúde. É importante conhecer quais práticas são oficialmente reconhecidas e oferecidas, sendo o Pilates uma prática de atividade física, mas não uma PIC contemplada pela portaria original.

Contexto Educacional

A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) foi instituída no Sistema Único de Saúde (SUS) pela Portaria MS nº 971 de 3 de maio de 2006, com o propósito de oferecer à população abordagens terapêuticas que complementam a medicina convencional, visando a integralidade do cuidado e a promoção da saúde. Esta política reconheceu inicialmente a Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura, Homeopatia, Fitoterapia e Termalismo Social/Crenoterapia. Ao longo dos anos, a PNPIC foi expandida para incluir diversas outras práticas, como arteterapia, ayurveda, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturopatia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa, yoga, entre outras. O objetivo é integrar essas práticas ao SUS, respeitando a autonomia dos usuários e a diversidade cultural. É fundamental para os profissionais de saúde conhecerem as práticas oficialmente reconhecidas e suas indicações, bem como as que não fazem parte da política. O Pilates, por exemplo, é um método de exercício físico e reabilitação amplamente utilizado e benéfico, mas não é classificado como uma Prática Integrativa e Complementar no contexto da PNPIC original, embora possa ser parte de programas de saúde e bem-estar.

Perguntas Frequentes

Quais são as principais práticas integrativas e complementares (PICs) contempladas pela PNPIC no SUS?

As PICs inicialmente contempladas pela Portaria MS nº 971/2006 incluem Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura, Homeopatia, Fitoterapia e Termalismo Social/Crenoterapia. Posteriormente, outras foram adicionadas.

Qual o objetivo da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC)?

O objetivo da PNPIC é ampliar o acesso da população a abordagens terapêuticas que buscam a integralidade do cuidado, promovendo a saúde, prevenção de doenças e recuperação, de forma complementar à medicina convencional.

Por que o Pilates não está contemplado na PNPIC original?

O Pilates, embora seja uma prática benéfica para a saúde física e mental, é classificado como uma atividade física ou método de reabilitação e não se enquadra nas categorias de terapias integrativas e complementares definidas pela Portaria MS nº 971/2006, que focam em sistemas médicos complexos ou recursos terapêuticos específicos.

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