Política Nacional População de Rua: Direitos e Vulnerabilidade
HRAC-USP/Centrinho - Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais - Bauru (SP) — Prova 2025
Enunciado
Sobre a Política Nacional para a População em Situação de Rua, é correto afirmar:
Alternativas
A) Foi instituída pelo Decreto nº 7.009/2009 com o objetivo de garantir assistência emergencial e temporária às pessoas em situação de rua.
B) Foi instituída pelo Decreto nº 7.053/2009 e busca promover a garantia de direitos, acesso a políticas públicas e superação das condições de vulnerabilidade.
C) Não inclui diretrizes para a articulação entre os diferentes níveis de governo e as organizações da sociedade civil.
D) É restrita à ações de saúde e assistência social.
E) Desconsidera a participação da própria população em situação de rua no processo de elaboração e monitoramento das políticas públicas.
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